Após o anúncio do governo federal de cortar R$ 25,9 bilhões nas despesas de 2025, o dólar comercial fechou a última quinta-feira (4) em R$ 5,49, uma queda de 1,46%. É a segunda sessão seguida de queda depois de um início preocupante de semana, altas sucessivas da moeda americana. Com isso, a moeda americana acumulou queda de 3,15% em dois pregões. Na terça-feira (2), o dólar chegou a atingir R$ 5,70.
O anúncio dos cortes foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que reiterou o compromisso do governo com o arcabouço fiscal—mecanismo que atrela o crescimento das despesas ao crescimento das receitas, controlando os gastos públicos—e as metas estabelecidas para os anos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem à frente do Brasil. Ele afirmou que foram identificados R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que poderão ser cortadas do Orçamento de 2025.
As declarações de Haddad são parte da estratégia do governo de mudar a comunicação para conter a escalada do dólar e estancar o mau humor do mercado, que desconfia da potência das medidas de ajuste das contas públicas. Por conta dessa desconfiança e dos seguidos ataques de Lula ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos, o mercado seguia instável.
Nos últimos dias, em razão de falas do presidente Lula, o mercado temeu que o governo não estivesse comprometido com a responsabilidade fiscal. O presidente vinha fazendo vários discursos contra a política monetária do BC. Para o chefe do Executivo, a taxa Selic poderia estar menor. O mercado vê nesse tipo de declaração um risco de interferência política na economia e isso gerou a turbulência dos últimos dias.
Redução de gastos
Segundo Haddad, o detalhamento desse corte só será feito após os ministérios envolvidos serem comunicados. Há expectativa de que esse movimento seja refletido na execução orçamentária já deste ano, se for demonstrada necessidade de ajuste que deve ser apontada pelo próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, com previsão de divulgação em 22 de julho.
“Isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado linha a linha do orçamento daquilo que não está atrelado com o espírito dos programas sociais que foram criados", afirmou Haddad.
O valor de R$ 25 bilhões de cortes deve ser feito, em grande parte, na operação de pente fino no cadastro de todos os programas sociais do governo. Ou seja, haverá uma operação do Executivo em cima das distorções, desvios e fraudes, como por exemplo, beneficiários que não cumprem todos os requisitos e regras para participar de um programa social.
“Isso também é uma determinação do presidente. Que nós combinemos os dois elementos para cumprir o arcabouço em 2024 e garantir um orçamento equilibrado em 2025 com esse corte das despesas obrigatórias depois desse pente fino feito nos últimos 90 dias”, apontou Haddad.
Questão politica
Para a economista e professora de MBAs da Fundação Getúlio Vargas Carla Beni, o anúncio é um alinhamento no discurso politico do governo. “Estávamos nessas últimas semanas com distorções grandes entre o que Haddad prometeu e as falas do presidente Lula, onde ele falava sobre investimento em programas sociais, que a meta fiscal estabelecida por sua equipe econômica não teria tanta importância ou que se tivesse um pouco de déficit nas contas públicas não seria um problema. Agora a mensagem é clara: Lula mandou cumprir o arcabouço, ou seja, se precisar fazer cortes, eles serão feitos”, disse.
Segundo a economista, a queda do dólar significa que o mercado financeiro se preocupa mais com a austeridade fiscal—conjunto de políticas econômicas que visam reduzir os déficits orçamentários do governo— do que com as questões sociais enfrentadas pelo governo. “O mercado financeiro não tem preocupação se, com a redução de gastos, esse dinheiro será cortado da saúde, educação e em outros pontos de investimento obrigatório do governo”, explica.
Carla explica que como o governo estipulou uma meta de déficit, qualquer fala na linha contrária leva ao mercado financeiro insegurança. E, como consequência, especulações e elevação do câmbio.
