O Senado informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o projeto de renegociação da dívida dos estados está em "avançado estágio de discussão" e deve ser votado pela Casa na primeira quinzena de agosto, após o recesso parlamentar. A renegociação proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê a entrega de ativos dos estados à União, reduz o atual indexador da dívida e reverte parte dos juros economizados em investimentos nos próprios estados. "O impacto do PLP n. 121/2024 [da dívida dos estados] nos entes federados será significativo, uma vez que permitirá a reestruturação das dívidas, proporcionando maior flexibilidade financeira e possibilitando o emprego de recursos anteriormente destinados ao pagamento de juros para a realização de investimentos em áreas essenciais", diz o parecer.

"Em suma, o PLP n. 121/2024 visa criar um ambiente fiscal mais sustentável para os estados, incentivando uma gestão responsável das finanças públicas e a realização de investimentos estratégicos que promovam o desenvolvimento socioeconômico", continua o texto.

A informação do Senado foi enviada ao STF no âmbito da ação que pede a prorrogação do prazo para o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União, estimada em R$ 160 bilhões. Nesta segunda (15), o ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, deu 48 horas para que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre o pedido. Por Thaísa Oliveira (Folhapress).

Mesmo após o lançamento da pré-candidatura do apresentador José Luiz Datena em São Paulo, a incerteza sobre o rumo do PSDB na eleição municipal levou a novas disputas e divisões entre os tucanos a respeito do comando da federação PSDB-Cidadania e de uma aliança com Tabata Amaral (PSB) como plano B.

Presidente do PSDB na capital, o ex-senador José Aníbal pleiteou, na última semana, ao presidente nacional da sigla, Marconi Perillo, o controle da federação PSDB-Cidadania na cidade, que hoje está a cargo do prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira, que preside a federação também no nível estadual.

Parte dos tucanos leu o movimento como uma tentativa do ex-senador de definir que o PSDB apoie Tabata caso Datena repita seu comportamento em eleições passadas e desista de concorrer na última hora. Aníbal diz não ter essa intenção e diz que o apresentador está firme na disputa pela prefeitura.

Outros integrantes da sigla, no entanto, não descartam uma desistência de Datena, o que voltaria a opor a ala pró-Tabata, grupo em que Aníbal se encaixa, e a ala que prega apoio ao prefeito Ricardo Nunes (MDB). Aníbal é visto, inclusive, como um possível vice na chapa da deputada.

Mas há, entre dirigentes tucanos, quem questione uma aliança com a pré-candidata do PSB, que é apoiadora de Lula (PT) e pode se unir a Guilherme Boulos (PSOL) num segundo turno. Informações de Carolina Linhares (Folhapress).