Após oficializar corte de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta segunda-feira (22), que fará bloqueios nas despesas orçamentárias “sempre que precisar”. Ao responder a questionamento sobre os congelamentos no Orçamento em entrevista a jornalistas de agências internacionais no Palácio da Alvorada, o presidente também garantiu que traz a responsabilidade fiscal “nas entranhas”.
O governo vem sendo pressionado, tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo mercado econômico, para segurar gastos e equilibrar as contas públicas, para cumprir a meta de déficit zero prometida pelo ministério da Fazenda no início do ano. Porém, o presidente Lula tem dado declarações nas quais diz ser contra cortes que afetem os programas sociais.
Agora, a fala de fazer cortes quando necessário é um aceno ao mercado, que tende a se agitar com falas que causaram em muitas vezes alta no dólar. Com um tom brando, Lula lembrou que este não foi o primeiro corte no orçamento a ser feito pelo governo e frisou que, se gastar mais do que arrecada, o país “vai quebrar”. Ao mesmo tempo, ponderou que a gestão orçamentária à frente vai depender do comportamento das receitas.
“O mesmo dinheiro que você precisa cortar agora, você pode não precisar cortar daqui a dois meses, depende da arrecadação”, disse.
Desoneração
O presidente questionou a cobrança por mais cortes, ao mesmo tempo, em que também é cobrado para manter a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores. “As pessoas ficam felizes com bloqueio de dinheiro e depois cobram uma medida que vai custar R$ 27 bilhões à União. Seria melhor não ter desoneração, que aí, sim, não precisaria bloquear nada. Quando você desonera está apenas favorecendo o lado empresarial, que não garantiu mais emprego e não garantiu estabilidade”, afirmou.
Desde 2023 que governo e Congresso tentam entrar em um consenso sobre a desoneração. Um acordo foi firmado para que ela ficasse vigente em 2024, mas que a partir do próximo ano, haverá uma reoneraç]ao gradual até 2028, quando acabará o benefício. Agora, o Executivo e os parlamentares tentam achar uma compensação para as perdas de contribuição nesse ano.
Cortes
A suspensão dos valores consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que foi enviado ao Congresso Nacional na tarde da segunda (22). Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados. Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos para tentar cumprir o novo arcabouço fiscal.
Apesar de ter sido enviada aos parlamentares, quais ministérios serão afetados só serão divulgados no fim do mês, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos a serem gastos por ministérios.
Maduro
O presidente também voltou a comentar a fala polêmica do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. “Fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que se ele perder as eleições vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições toma um banho de voto. O Maduro tem que aprender: quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora”, afirmou Lula.
A fala de Maduro foi feita em um comício na semana passada. Ele afirmou a seus eleitores que caso perdesse as eleições, que será realizada no próximo domingo (28), teria um “banho de sangue, uma guerra civil fratricida” no país. Lula também pediu que Maduro respeite o processo democrático, seja qual for o resultado.
