O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quarta-feira, 24, da reunião ministerial do G20 que formalizou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na sede do Ação da Cidadania, no Rio de Janeiro. Na cerimônia, que abriu as portas para que mais nações possam aderir ao pacto, Lula voltou a criticar as desigualdades, a concentração de riquezas e defendeu também a taxação do super-ricos.
Essa é uma das principais bandeiras do terceiro mandato de Lula. O Brasil, que ocupa a presidência temporária do G20, defende uma alíquota de 2% sobre grandes fortunas, o que teria um potencial de arrecadação de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano.
“Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, declarou o presidente.
Sem citar nominalmente, Lula criticou o empresário americano Elon Musk, ao dizer que “alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros” e outros “possuem programas espaciais próprios”.
“A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB mundial para quase 14% nas últimas três décadas”, disse Lula. “No topo da pirâmide, os sistemas tributários deixam de ser progressivos e se tornam regressivos”, disse Lula.
Taxação
Em pronunciamento antes de Lula, no evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu que os super-ricos sejam tributados globalmente. "Outra forma de mobilizar recursos para o combate à fome e à pobreza é fazer com que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos”, afirmou, Haddad.
Haddad destacou que, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), menos de 10% da ajuda oficial ao desenvolvimento se destina a combater a fome e a pobreza. “É imperativo nos mobilizarmos por recursos internacionais”.
Pobreza
Ainda em seu discurso, o presidente brasileiro afirmou que, ao longo dos séculos, a fome e a pobreza estiveram cercadas de preconceitos e interesses. “Muitos viam os pobres como um mal necessário e mão de obra barata para produzir a riqueza das oligarquias”, continuou. “Falsas teorias os consideravam responsáveis pela própria pobreza, atribuída a uma indolência inata, sem qualquer evidência nesse sentido.”
Segundo o presidente, os pobres foram ignorados por governantes e setores abastados, mantidos à margem da sociedade e do mercado. “Os que não puderam ser incorporados à produção e ao consumo, ainda hoje são tidos como estorvos. Quando muito, tornaram-se objetivo de medidas compensatórias paliativas.”
Aliança global
Na prática, a reunião ministerial materializou os documentos constitutivos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa manifestada pelo Brasil ainda na Cúpula do G20 em Nova Délhi, na Índia, e que será, conforme Lula, o “tema principal” da conferência no Rio, marcada para novembro deste ano.
O debate se estenderá até sexta-feira (26) na reunião da ONU, em paralelo a outros eventos como a discussão de um modelo de Estado sustentável. O encontro reúne especialistas globais de governos, academia, setor privado, sociedade civil e organismos internacionais.
