O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) insinuou, na quinta-feira (25), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Supremo Tribunal Federal (STF) querem facilitar seu assassinato. A declaração ocorreu durante um comício na cidade gaúcha de Caxias do Sul, ao mencionar o atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que concorre a novo mandato.
Bolsonaro alegou que Lula teria tirado dele dois carros blindados – a lei, no enanto, não prevê a disponibilização, por parte da Presidência da República, de automóveis blindados para ex-presidentes, apenas carros.
Além disso, ele disse que, por medidas cautelares, quatro assessores que trabalhavam em sua segurança foram retirados. Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) afirmou, no entanto, que Bolsonaro faz uso das nomeações de servidores a que tem direito e dos dois carros, ainda que não sejam blindados.
A Secom afirmou ainda que medidas cautelares são de responsabilidade do Judiciário e que “Bolsonaro não tem nenhum direito extra àqueles previstos na legislação”. A Presidência não comentou a acusação do ex-presidente.
Também procurado, o STF não se manifestou sobre as declarações. Assessores que atuavam para o ex-presidente foram alvos de medidas cautelares do Supremo no âmbito de investigações na Corte, impedindo que os investigados, o que inclui Bolsonaro, pudessem se comunicar.
EUA
Após questionar o que teria ocorrido nos Estados Unidos e por que o Serviço Secreto teria sido tão negligente, ele fez uma comparação com o que seria sua situação.
“No meu caso, quando voltei para o Brasil, pela Presidência tinha direito a dois carros. Lula pessoalmente me tirou os dois carros blindados. Tenho direito a oito funcionários. Os quatro que trabalhavam na minha segurança, por medidas cautelares, me tiraram. Até o meu filho, o ‘02’ [Carlos Bolsonaro], ao tentar renovar seu porte de arma, foi negado pela PF [Polícia Federal]”, disse Bolsonaro, em cima de um carro de som.
“Eles querem facilitar” afirmou. “Eles não querem mais me prender, querem que eu seja executado. Não posso pensar outra coisa. Mas tem uma coisa: o que acontece nos EUA, nos últimos, anos, como um espelho vem acontecendo no Brasil. Eu acredito na eleição de Donald Trump em novembro”, completou.
Seguranças
Os seguranças a que Bolsonaro faz referência são Sérgio Cordeiro, Max Guilherme, Marcelo Câmara e Osmar Crivelatti, todos alvos do STF, assim como Bolsonaro, nos casos que investigam suposto envolvimento em fraude em cartão de vacinação, tentativa de golpe e venda clandestina de joias.
Todos chegaram a ser presos por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Apesar de três deles terem sido soltos, também por determinação do ministro, os investigados não podem ter contato um com o outro, o que inclui Bolsonaro.
Em nota, a Secom disse: “As regras para ex-presidentes são as previstas na Legislação (Lei nº 7.474/1986) e são as mesmas para todos os ex-presidentes: nenhum deles têm veículo blindado à disposição. Sobre as medidas cautelares, cabem resposta do Poder Judiciário. O ex-presidente Jair Bolsonaro tem livre direito para apontar qualquer nome para sua segurança, conforme previsto na lei. O ex-presidente não tem nenhum direito extra àqueles previstos na legislação”.
Campanha
O discurso de Bolsonaro mistura acusação com campanha eleitoral. Desde o avanço das investigações contra ele, como o mais recente indiciamento no caso das joias, no início do mês, ele já vem acusando a PF de perseguição e rememorou a tentativa de assassinato por Adélio Bispo – investigação já concluída, dando conta de que ele agiu sozinho.
A queixa pelos carros blindados também não é de hoje. Quando voltou ao Brasil, o ex-presidente deu entrevistas em que dizia que não foi autorizada a liberação de carro blindado – algo que não está previsto para nenhum ex-presidente. Ele alegou, à época, que já foi alvo de ataque, mas sem sucesso em conseguir mudar a regra.
O trâmite desse tipo de demanda ocorre na Casa Civil, responsável pelas prerrogativas de ex-presidentes. Lula, até onde se tem registro, não teve envolvimento direto com a demanda. (Marianna Holanda/Folhapress)
