O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou na quinta-feira (25) a inclusão da proposta de taxação de super-ricos no comunicado do G20 – o grupo dos 20 países mais ricos do planeta – e classificou a aprovação de uma declaração sobre tributação internacional como uma “conquista moral”.
O ministro reconheceu, contudo, que o avanço desse tipo de proposição é “relativamente lento”, citando o chamado Pilar 1 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), relativo à taxação a grandes multinacionais, que está em discussão há quase uma década nos fóruns mundiais.
“É uma conquista de natureza moral, antes de mais nada. Buscar justiça tributária, evitar a evasão fiscal, reconhecer que existem procedimentos e práticas inaceitáveis num mundo com tanta desigualdade, com tantos desafios, e buscar reparar essa injustiça se debruçando sobre um assunto que, a julgar pela manifestação de 20 países, os mais ricos do mundo, esse tema é importante, eu não penso que isso seja pouco”, afirmou.
Resistência
Haddad admitiu que houve resistência em alguns pontos por parte dos negociadores, mas disse ter ficado satisfeito com o apoio recebido pelo Brasil. Ele afirmou ainda que houve um reconhecimento de que é preciso avançar na questão tributária em todo o mundo.
“Obviamente que há preocupações e ressalvas, há preferências por outras soluções, mas ao final todos concordamos que era necessário fazer constar essa proposta, como uma proposta que merece a atenção devida e a mobilização dos organismos internacionais e do próprio G20 para que, mesmo quando o Brasil deixar a presidência, esse tema não perca centralidade, esteja na agenda econômica da tributação internacional”. A partir de dezembro, o G20 será presidido pela África do Sul.
Tributação
De acordo com Haddad, o documento dedicado exclusivamente à discussão tributária e o comunicado mais amplo sobre diversos aspectos da economia global só seriam publicados simultaneamente na sexta-feira (26).
“Deixa-se tudo para o final, porque muitas vezes uma palavra ou outra pode sofrer alteração e ninguém quer divulgar um documento que possa ainda passar por uma pequena revisão de ordem técnica ou de redação”, disse.
O texto negociado não deve conter uma promessa de implementação de um sistema para tributação internacional de super-ricos. Em um tom mais brando, deve reafirmar o compromisso dos países com a promoção do “diálogo global sobre tributação justa e progressiva”, incluindo “indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado”.
O Brasil a proposta elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman, que prevê um imposto global de 2% sobre o patrimônio de cerca de 3 mil super-ricos – o que corresponde a US$ 250 bilhões (cerca de R$ 1,4 trilhão) de potencial de arrecadação por ano.
Durante o processo, o país precisou fazer concessões para conseguir incluir no texto uma menção, sem promessas, à taxação dos super-ricos, principal bandeira do governo Luiz Inácio Lula da Silva na trilha de finanças do G20. O bloco é composto pelas principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. (Nathalia Garcia, Júlia Moura e Ricardo Della Coletta/Folhapress)
