A Polícia Federal (PF) deu início uma nova operação que visa recuperar R$ 48 milhões desviados na aquisição de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), durante a pandemia de covid-19. Deflagrada na quinta-feira (1), a segunda fase da Operação Cianose cumpriu 34 mandados de busca e apreensão e medidas judiciais de sequestro de bens, expedidos pela Justiça Federal da Bahia.
A operação aconteceu nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Os suspeitos são investigados por crimes licitatórios, desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e organização criminosa. Apesar de não ser alvo da investigação, o caso leva a uma possível investigação contra o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Relembre
Em abril de 2020, no início da crise de saúde da pandemia de covid-19, o Consórcio Nordeste fechou um contrato de R$ 48 milhões com a empresa Hempcare, que intermediaria a aquisição de 300 respiradores de uma empresa chinesa. A proposta era distribuir os respiradores entre os estados do Nordeste. O valor pelo serviço foi pago adiantado, mas os equipamentos nunca foram entregues, assim como o dinheiro nunca voltou aos cofres públicos. O contrato foi fechado por Rui Costa, que na época era governador da Bahia e presidente do Consórcio.
A empresa Hempcare não tinha nenhuma experiência ou qualificação na importação de respiradores pulmonares, já que era uma empresa especializada na comercialização de medicamentos à base de cannabis.
O nome de Rui Costa veio à tona após a delação premiada da empresária Cristiana Prestes Taddeo, responsável pela negociação do contrato em 2020. Divulgada pelo UOL, na delação premiada Cristiana afirmou que nenhum agente público solicitou o certificado e registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, ela disse que o acordo foi mediado com o empresário baiano Cléber Isaac que se identificou como amigo de Rui Costa. De acordo com a representante da Hempcare, ele teria cobrado R$ 11 milhões no pagamento de comissões – que na avaliação do Ministério Público seriam propinas destinadas a agentes públicos.
Cléber foi um dos principais alvos de busca e apreensão da operação desta quinta-feira, que determinou a apreensão de dinheiro em espécie, aparelhos eletrônicos e documentos.
Resposta
O ministro da Casa Civil nega todas as acusações contra ele. Em entrevista à Folha de São Paulo, ele disse que foi vítima de um golpe. "Nós fomos roubados em um momento de desespero para conseguir respiradores”, disse.
“Após a não entrega dos respiradores, determinei que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia abrisse uma investigação contra os autores do desvio dos recursos destinados à compra desses equipamentos. Os implicados foram presos pela Polícia Civil por ordem da Justiça baiana semanas após a denúncia. O processo retornou à primeira instância com o reconhecimento do Ministério Público Federal e do Judiciário, através do STJ, da inexistência de qualquer indício da minha participação nos fatos apurados na investigação”, completou Rui Costa.
Ele ainda reiterou que, durante a pandemia, as compras realizadas “no mundo inteiro foram feitas com pagamento antecipado”.
