A recente suspensão das contas do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), nas principais redes sociais gerou grande repercussão, especialmente no contexto do período eleitoral. O ex-coach é conhecido por sua forte presença digital, e, segundo analistas, depende intensamente dessas plataformas para se comunicar com seus seguidores e disseminar suas propostas de campanha.
No dia 24 de agosto, o juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Antonio Maria Patiño Zorz, determinou a suspensão dos perfis do empresário no Instagram, no X, no TikTok, no Discord e no YouTube, além de seu site oficial. A decisão foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo PSB, partido da também candidata, Tabata Amaral, e, caso seja descumprida, será aplicada a multa diária de R$10 mil. Ainda cabe recurso junto ao TRE-SP.
Decisão
A ação alega que Marçal teria investido recursos financeiros significativos para promover suas postagens e ampliar seu alcance nas redes sociais revestindo-se de “caráter ilícito e abusivo”, uma prática que viola as regras de igualdade na disputa eleitoral.
“Apontou que foi criado um esquema criminoso capaz de influenciar nas eleições em que foi despejado dinheiro de origem desconhecida e sem qualquer controle em milhares de perfis de redes sociais, existindo fundados indícios de financiamento criminoso e, como os indícios sugerem, de lavagem de dinheiro tendo em vista o regulamento do concurso de ‘cortes’(Discord) que exige o uso da ‘hashtag prefeitomarcal’, os vídeos com fala do próprio candidato Pablo divulgando a prática e o concurso, os áudios divulgados sobre pagamentos que seriam feitos por terceiros para se tentar ludibriar a fiscalização da Justiça Eleitoral são provas mais do que suficientes do abuso”, diz a decisão.
O parecer informou ainda, que não proíbe a criação de novos perfis para a propaganda eleitoral do candidato, apenas suspende “aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”. Em nota, o candidato do PRTB afirmou que respeitará a determinação judicial e seguirá estabelecendo outras páginas.
Oponentes
Tabata, que está promovendo uma série de denúncias ao oponente, celebrou: “O que a Justiça Eleitoral está apontando é que há suspeitas concretas de que o Marçal fez uso de recursos ilegais para se promover nessas eleições. É uma decisão liminar. Basicamente, Pablo caiu no antidoping”, afirmou, em nota.
O atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), se posicionou contra qualquer tipo de censura, mas ponderou que a regra deve ser igual para todos. “Ou a justiça libera todos os candidatos para fazerem o mesmo, ou ninguém utiliza estrutura paralela com cortes impulsionados”, disse.
Injustiça?
Em análise sobre o tema, o cientista político Isaac Jordão explicou que tirar do ar as redes do ex-coach pode acabar fortalecendo-o junto ao seu eleitorado, que pode enxergar o caso como injustiça e perseguição. Porém, caso se constatem de fato ilegalidades na campanha, isso poderá acarretar a perda do mandato caso ele seja eleito, ou a cassação posterior.
O cientista político reconhece, porém, que isso traz impactos negativos para Marçal. “De forma imediata, a suspensão impacta muito a capacidade do candidato Marçal de divulgar sua candidatura, haja vista que o PRTB não tem direito a tempo de TV. Também dificulta ele se defender das acusações que têm surgido e estão sendo utilizadas de forma bastante intensa, principalmente pela candidata Tabata Amaral. Esse é o efeito imediato. Porém, o eleitorado dele parece ver este bloqueio com bons olhos, como um sinal de que o candidato é perseguido pelo famigerado sistema”, iniciou Jordão.
“O bloqueio não aconteceu pelas atitudes aberrantes do candidato, mas por condutas que violam o código eleitoral, como o caixa 2 e doações ilegais de campanha, o que pode (e provavelmente vai) causar o impedimento da diplomação e uma possível cassação do mandato, caso ele venha a ser eleito”, finalizou.
Horário Eleitoral
De acordo com o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Horário Eleitoral Gratuito se inicia no próximo dia 30 de agosto e segue até 3 de outubro. Para o 2º Turno (se houver), a propaganda será exibida de 11 a 25 de outubro.
O tempo de propaganda é dividido entre os candidatos proporcionalmente, de acordo com o tamanho das coligações e o número de deputados federais que os partidos possuem. Dessa forma, Nunes será o principal beneficiado, com seis minutos e 30 segundos; seguido por Guilherme Boulos (Psol), com dois minutos e 22 segundos; pelo jornalista José Luis Datena (PSDB) com 35 segundos e, por último, Tabata Amaral com 30 segundos. Marçal não terá tempo de TV e rádio.
O cientista político André Rosa não considera o tempo de propaganda como a principal divulgação na atualidade, e, segundo ele, candidatos que não possuem tempo ou possuem pouco quando comparados aos outros, não serão prejudicados.
“O tempo de propaganda no rádio e na televisão hoje não é mais o principal meio de comunicação para a escolha de um candidato, ou seja, não existe mais aquela ritualística de toda a família assistir. A propaganda eleitoral não tem mais esse peso como tinha antes. Hoje, o principal instrumento são as redes sociais. E eu não vejo como um problema terem derrubado as redes do Pablo Marçal até porque já existe uma grande proliferação de novos perfis com um engajamento muito maior do que antes de serem cortadas”, explicou.
