Congresso "compacta" semanas para conciliar pauta com eleição

Após uma primeira semana menos movimentada no Congresso, as próximas semanas no Senado Federal já estão definidas. Após a reunião de líderes na quinta-feira (8), ficou definido que a próxima semana, de 12 a 16 de agosto, será de sessões presenciais. Já as duas semanas seguintes (19 a 23 de agosto e 26 a 30 de agosto) serão de sessões semipresenciais, modelo adotado durante a pandemia de covid-19. As sessões na primeira semana de setembro, 2 a 6 de setembro, voltarão ao regime presencial na Casa.

Neste semestre, os parlamentares têm de votar uma série de pautas importantes que seguem pendentes. Dentre elas, está a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), a regulamentação de jogos de azar (PL 2234/2022), a autonomia do Banco Central (PEC 65/2023), a renegociação das dívidas dos Estados com a União (PLP 121/2024), dentre outros.

Em meio a essa agenda, este semestre também será movimentado pelas campanhas eleitorais em decorrência das eleições municipais, em outubro. Diante disso, a expectativa é que o Congresso esvazie já que os parlamentares estarão em campanha ou apoiando aliados. Com isso, segue a dúvida: as sessões presenciais e semipresenciais alternadas serão suficientes para aprovar as pautas pendentes nas duas Casas?

Esforço concentrado

Na avaliação da advogada e consultora da BMJ Consultores Associados Gabriela Santana, a proposta de delimitar as datas é para que os parlamentares possam organizar suas agendas de campanha, de forma que consigam cumprir os compromissos com seus municípios no período eleitoral. Porém, a depender do interesse político na aprovação das pautas pendentes, elas serão votadas. “A ideia dessas semanas em que os parlamentares estarão trabalhando é que elas sejam de esforço concentrado”, disse ao Correio da Manhã.

Para a reportagem, o doutor em ciência política Leandro Gabiati reiterou que, dentro do mundo da política, os parlamentares precisam estar presentes em suas bases políticas no período eleitoral para “sobreviver politicamente”.

“E sobreviver politicamente significa garantir algum espaço de poder ou de mandato eletivo. Então, os parlamentares têm que estar próximos do eleitor, ainda que seja uma eleição municipal, para garantir o sucesso do próprio grupo político que ele integra para que esse sucesso eleitoral nas bases seja correspondido na eleição geral de 2026”, afirmou o analista político.

Focos

Gabriela Santana lembrou que este é o último ano de mandato tanto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quanto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Portanto, eles devem concentrar esforços para que “valha a pena” o final dos seus mandatos. “Lira mesmo quer aprovar o projeto da reforma tributária. Se o tempo não for suficiente, certamente eles vão trazer semanas de esforço concentrado após as eleições e vão colocar essas pautas para andar”, pontuou a advogada

Santana avalia que tanto a Câmara quanto o Senado adotarão o sistema de liberação remoto. “Podem ser prejudicadas as questões do andamento técnico das propostas, mas elas estão sendo discutidas nas assessorias, nas consultorias legislativas das casas, mesmo em período eleitoral. Apesar de muitos parlamentares estarem envolvidos com as pautas municipais, eles também estão com um ‘olhinho’ nessas pautas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional”, completou.

Pacheco

No entanto, Leandro Gabiati considera que Pacheco deve priorizar dois assuntos entre agosto e setembro que são fundamentais e demandam uma resposta o quanto antes: a desoneração da folha de pagamento e a renegociação da dívida dos estados. Ambos os temas estão pautados para serem apreciados e votados na próxima semana. A desoneração da folha tem até o dia 11 de setembro para ser aprovada, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o que resulta em uma urgência para sua aprovação.

“Ele [Pacheco] vai concentrar naquilo que é econômico, urgente, e a pauta mais política ficará para depois. Mas haverá uma disputa de assuntos por espaço na pauta, ou seja, uma disputa de assuntos para serem incluídos na pauta”, completou.