Lula exalta acordo sobre orçamento

O presidente Lula (PT) exaltou os Poderes Judiciário e Legislativo em evento nesta quarta-feira (21), um dia após reunião tensa no Supremo Tribunal Federal para tratar sobre o impasse das emendas parlamentares.

"O dia de hoje carrega um profundo simbolismo”, disse Lula, no evento em que os poderes se reuniram para firmar um pacto ecológico. “Esse pacto sinaliza que o desenvolvimento que buscamos não é apenas uma política de governo, mas uma política de Estado perene e inclusiva. Esse simbolismo se traduz na imagem de uma nação que se une, converge e constrói em conjunto sem segregações permeadas pelo ódio ou pela intolerância", afirmou Lula.

Em outro momento de sua fala, o presidente agradeceu nominalmente a Lira e Pacheco afirmando que a atuação dos parlamentares em torno da proposta simboliza "a força do diálogo e a vital importância da conciliação em tempos de desafios".

"A minha alegria aqui hoje, dizer para vocês que eu estou plenamente satisfeito, porque juntar os três Poderes aqui demonstra com muita clareza, mas muita clareza mesmo, de que o Brasil voltou à normalidade civilizatória. E que os poderes, com autonomia, saberão se respeitar e cada um cumprir o seu dever", afirmou Lula.

Dino

Pouco antes de a cerimônia desta quarta começar, o ministro Flávio Dino, do STF, comentou o acordo que foi selado entre os três Poderes no dia anterior. O magistrado disse que esse acerto tenta encerrar a crise e sinaliza um caminho, mas "não finaliza os processos".

"Eu tenho absoluta certeza que os dez dias [previsto no acordo] vão ser cumpridos. A reunião foi um bom clima. O documento de fato não tem essa força normativa, impositiva, mas claro que todo mundo vai cumprir", afirmou o ministro.

O magistrado disse que após o prazo de dez dias estabelecido pelo acerto entre os três poderes, ele deverá conceder nova decisão sobre o tema que deverá ser analisada pelo plenário do STF para o "julgamento definitivo".

"Vai decorrer esse prazo de 10 dias para que a Câmara, o Senado e o próprio Poder Executivo se manifestem sobre alguns pontos. Aí, vai haver outra decisão consolidando mais ou menos o que nós temos, vistas para AGU [Advocacia-Geral da União] e PGR [Procuradoria-Geral da União]. E a tendência é levar ao plenário para julgamento definitivo", afirmou o ministro.

Dino disse que o acordo firmado pelos três Poderes "tem boas balizas, bons trilhos, que melhoram o sistema para frente". O ministro acrescentou que Executivo e Legislativo devem cumprir o prazo de dez dias para definirem os novos critérios para a execução das emendas e que esse novo regramento deverá conter os itens de transparência, demandados pelo Supremo.

Dino afirmou que a Corte vai divulgar ainda nesta quarta (21) um relatório técnico a respeito das emendas, diagnosticando todos os sistemas que funcionam e "propondo mudanças para tornar mais transparente e rastreável".

Tensa

Apesar de terem chegado a um acordo, a reunião no STF foi marcada por momentos de tensão e troca de indiretas. Segundo um participante, o encontro foi "tudo, menos tranquilo". De acordo com essa autoridade, a todo momento algum participante rebatia o que o outro falava.

Na sua primeira intervenção, Lira afirmou que a sociedade e a imprensa estavam dizendo que o placar do encontro era 2 a 1 ou 14 a 2, em alusão a uma suposta dobradinha entre os Poderes Judiciário e o Executivo nas decisões que brecaram os repasses das emendas parlamentares. Ele então afirmou que representa 513 deputados e que, portanto, não estava sozinho na reunião.

Victoria Azevedo e Renato Machado (Folhapress)