Após uma série de polêmicas envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, senadores da oposição apresentarão na próxima segunda-feira (9) um pedido de impeachment coletivo contra o ministro da Suprema Corte. A informação foi confirmada em uma coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (4). Os parlamentares acusam o ministro por abuso de autoridade ao banir a plataforma “X” (antigo twitter), além de processos que abriu contra congressistas. Pouco antes da apresentação oficial do pedido, no feriado do dia 7 de setembro (sábado), está convocada uma manifestação pela saída do magistrado, na Avenida Paulista, em São Paulo.
O documento, que coletou mais de 1,3 milhão de assinaturas pelo impedimento de Moares, é assinado por deputados federais e representantes da sociedade. Na coletiva, o senador Marcos Rogério (PL-RO) explicou que senadores não assinarão o documento, apesar de estarem liberados pela lei, para evitar um “conflito moral”. Há um entendimento de que eles poderiam ficar impedidos de votar caso assinassem.
“Quem conhece a tramitação de um processo de impeachment sabe que há dois momentos: o momento em que ele é protocolado e o que ele é processado. O [momento em] que ele é processado, os que oferecem a denúncia do processo de impeachment vêm à Comissão para dar depoimento e apresentar as razões para justificar o pedido de impeachment”, explicou o senador.
“Um senador funcionar como denunciante e depois voltar para a cadeira de senador, sentar e funcionar como juiz é repetir o mesmo que Alexandre de Moraes está a fazer”, concluiu Marcos Rogério.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) convidou os cidadãos interessados a assinarem o documento. “Temos que constranger aqueles que estão infringido a lei de forma reiterada”, pontuou.
Censura
Na coletiva, a líder da minoria na Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PL-DF), acusou a decisão de Moraes como censura ao banir o X, e condenou as penas aplicadas a pessoas que usarem a rede social. “Mesmo os países que baniram o X não tiveram a ousadia de proibir e multar as pessoas que se utilizam do VPN, um recurso tecnológico, para se informarem, para continuarem interagindo com o mundo”, criticou a parlamentar, que completou que o caso se assemelha à queima de livros na Biblioteca de Alexandria, durante o Império Romano.
Bia Kicis acusou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de se omitir das decisões proferidas por Moares, chamando-o de “avalista/’ – que é a pessoa que se responsabiliza pelo pagamento de uma dívida caso o devedor principal não a cumpra. Ela ainda convocou as pessoas a se juntarem à manifestação na Paulista, de preferência de verde e amarelo.
Obstrução
E, além do pedido formal de impeachment contra Moraes, Bia Kicis ainda confirmou que os deputados federais da oposição irã obstruir a Câmara dos Deputados, paralisando os trabalhos. A expectativa era que o Senado siga os mesmos passos, mas o senador Marcos Rogério manifestou cautela em anunciar a medida, afirmando que a obstrução deve acontecer após a apresentação do pedido de impeachment.
A obstrução é um recurso adotado no Congresso para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo dentro de uma ação política. As estratégias mais adotadas são não comparecer ao plenário para evitar quórum e pedidos de adiamento de discussão e votação.
A próxima semana, de 9 a 11 de setembro, seria a semana de esforço concentrado da Câmara, quando as sessões seriam presenciais para alinhar as matérias que faltam ser analisadas. Portanto, caso os parlamentares obstruam as sessões, temas que aguardam respostas – como a votação de destaques do segundo texto da regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) e a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam os poderes dos ministros do Supremo – ficarão paralisadas.
