O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a admissibilidade do processo de cassação contra o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ). O colegiado aprovou a ação por dez votos favoráveis e dois votos contrários.
O relatório é do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) para dar continuidade à representação (REP 5/24) do Partido Novo contra o deputado do Psol, que, no dia 16 de abril de 2023, expulsou com empurrões e chutes um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), o youtuber Gabriel Costenaro, das dependências da Câmara dos Deputados, após receber provocações do influenciador. A representação também menciona ofensas e agressões proferidas por Braga contra o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que foi à sala da Polícia Legislativa para acompanhar o incidente. O Novo exige que o mandato do deputado seja cassado por “violação às normas de decoro”.
Na ocasião, o MBL participava de manifestação contra a regulamentação da profissão de motoristas, o Projeto de Lei (PL 12/24). Na ocasião, houve uma discussao entre Costenaro e Glauber Braga. O influencer teria ofendido o deputado. Que revidou com os empurrões e chutes. Em resposta à aprovação do parecer, Costenaro publicou em suas redes sociais que “a justiça está sendo feita”.
Lira
Ao Correio da Manhã, Braga atribuiu a abertura do processo a ação do presidente da Cãmara, Arthur Lira (PP-AL), que segundo ele, estaria “jogando pesado” e disse que ele é quem deveria ser cassado.
“Arthur Lira está jogando pesado. Recebi com indignação o resultado mas não com surpresa. Até ameaçado de afastamento cautelar por um deputado eu fui. Não vão me chantagear. O relator já me julgou e condenou antes de qualquer processo. As falas dele mostram isso. Estou entrando com uma ação de suspeição contra ele. Se alguém tem que ser cassado é o senhor Arthur Lira. Não vou recuar!”, disse Glauber.
A sessão desta quarta foi marcada por discussões entre os parlamentares. Kataguiri, que também é coordenador nacional do MBL, afirmou que o mandato do deputado do Psol é um “deserto de ideias”.
“Diferente do deputado Glauber, eu não ombreio a minha luta, eu não divido trincheiras com criminosos, com bandidos, com assassinos”, iniciou Kim. “Ele só sabe atacar, xingar e mentir contra os outros para tentar defender o seu mandato inócuo, seu mandato que é um deserto de ideias, e que na realidade, só representa o que há de pior na política brasileira”, finalizou.
Prazo
Agora, Glauber terá um prazo de dez dias úteis para apresentar a sua defesa escrita. Após a entrega, serão mais 40 dias úteis para instrução probatória, pedido de documentos e depoimento de testemunhas do relator e do representado. Expirado o tempo determinado, o relator, que ainda não foi definido, terá outros dez dias úteis para apresentar o parecer final.
Se o relatório for aprovado, Glauber poderá recorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os parlamentares votarão contra ou a favor. Caso seja novamente aprovado, a matéria, que poderá definir uma possível cassação, será encaminhada para votação no Plenário da Casa.
