Por: Karoline Cavalcante

Lula anuncia criação de autoridade para combater mudanças climáticas

Autoridade climática é resposta à crise ambiental | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Como resposta ás graves queimadas e outros problemas ambientais que assolam o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (10), a criação de uma Autoridade Climática e de um Comitê Técnico-Científico para otimizar e coordenar as estratégias do governo federal no enfrentamento das mudanças do clima. O comunicado foi feito em uma reunião em Manaus, no Amazonas, durante reunião com prefeitos do estado.

"O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir do Plano Nacional de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico científico que dê suporte e articule implementação das ações do governo federal", disse Lula.

Sem nome

O presidente também declarou que enviará uma Medida Provisória para instituir o estatuto jurídico da Emergência Climática, o que permitirá uma implementação mais ágil das ações contra eventos climáticos extremos.

Em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro, a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que ainda não há um nome definido para chefiar a nova pasta. Ela destacou que o objetivo é estabelecer uma instituição robusta o suficiente para "atravessar, de forma adequada em uma democracia, as alternâncias de poder".

Segundo Marina Silva, a frequência dos eventos climáticos extremos está aumentando, e é essencial se preparar para condições ainda mais severas no futuro.

"O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo, a gente nem sabe ainda o que é", alertou a ministra.

Estiagem

Conforme informações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Brasil está vivenciando sua estiagem mais grave em 75 anos. Vários municípios sofrem com a seca contínua há 12 meses, o que tem causado uma drástica redução nos níveis dos rios e elevado o risco de incêndios florestais.

Em resposta à crise mais severa dos últimos 45 anos enfrentada pela Bacia Amazônica, o governo federal destinou, em 2024, 1.468 brigadistas do Ibama e do ICMBio para a Amazônia Legal. Desses profissionais, cerca de 200 foram alocados especificamente no estado do Amazonas.

Entre as medidas anunciadas durante a reunião estão o investimento de R$ 500 milhões divididos em cinco anos para garantir a fluidez da navegação e otimizar o escoamento de insumos; quatro obras de dragagem para a manutenção dos rios Amazonas e Solimões, acompanhadas pela retomada da construção da BR-319; e a distribuição de 150 purificadores de água portáteis para a população amazonense, os aparelhos foram doados por empresas privadas e produzidos pela startup paulista PWTech.

Além disso, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que o pagamento do Bolsa Família será antecipado para o dia 17 de setembro, beneficiando os afetados pela seca no Amazonas. "A Caixa Econômica Federal já vai estar disponibilizando R$ 494 milhões a serem pagos a 656 mil famílias em todo o estado do Amazonas”, iniciou “É um dinheiro que circula na economia em um momento de grande necessidade", afirmou o ministro.