Uma mensagem do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) rebatendo uma suposta fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticando ações do Corpo de Bombeiros em Brasília repercutiu forte na Esplanada dos Ministérios. Não apenas pelo tom incisivo de Ibaneis, mas pelo fato de a sua origem ter sido o X, plataforma que deveria estar suspensa no Brasil por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Ibaneis criticou Lula por fala que ele teria feito em reunião com chefes de poderes para discutir a crise ambiental. O presidente desmentiu ter dito tal frase. Mas o que chamou a atenção foi que o governador usou o X para a reação. E essa não foi a única evidência do retorno da plataforma de propriedade do bilionário Elon Musk. Outros também a usaram, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Endereço
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) admitiu que, de fato, o X encontrou uma forma de retornar ao ar. Segundo a agência, o X alterou o endereço de tráfego para o Cloudfare, um sistema de conectividade em nuvem, o primeiro desse tipo. A nuvem dribla o bloqueio de IP que era feito antes pela Anatel, por determinação de Moraes.
O próprio X anunciou a mudança. “A nuvem de conectividade da Cloudfare ajuda você a recuperar o controle, melhorar a visibilidade e a segurança e consolidar fornecedores para reduzir custos”, escreveu a plataforma.
É o novo round da disputa entre Musk e Moraes. A Anatel estuda agora como conseguiu fazer novamente o bloqueio a partir da mudança. Mas a plataforma conseguia ser acessada. Inclusive de dentro do próprio STF, origem da determinação do bloqueio.
Anteriormente, o X hospedava os seus serviços em seus próprios servidores. Ao optar pela mudança, acabou permitindo uma situação que desbloqueou a plataforma no Brasil. Não é possível, porém, afirmar que isso teria sido um drible intencional do X para voltar a funcionar no país ou uma decisão meramente técnica, já que a mudança acontece no mundo inteiro.
Na prática, porém, a mudança levou a plataforma para um endereço que não estava entre os bloqueados pela determinação do STF, o que permitiu o seu retorno.
Problemas
Segundo especialistas, poderá ser complicado para a Anatel bloquear novamente o X via Cloudfare, porque poderia ser necessário bloquear toda a nuvem. O que prejudicaria serviços de outros sites que usam o mesmo sistema, mas nada têm a ver com o X.
Uma solução poderia ser determinar ao próprio Cloudfare que bloqueie o X no Brasil. Mas isso gera um outro problema. O Cloudfare não é uma empresa que tenha representantes no país. Assim, não há como a justiça acioná-lo.
Queda de braço
A queda de braço entre Musk e Moraes em torno do X está relacionada à determinação de bloqueios de perfis de pessoas relacionadas aos inquéritos dos atos antidemocráticos. Moraes determinou a retirada de perfis do ar, e Musk negou-se, alegando que tal exigência feria a liberdade de expressão.
Moraes aplicou, então, multas na empresa. Com a manutenção das recusas, o X retirou do Brasil seu representante, temendo que ele pudesse acabar preso por descumprimento de decisão judicial. O Marco Civil da Internet e a legislação brasileira determinam a necessidade de que os sites e demais ferramentas do tipo tenham representante legal no Brasil. Com essa justificativa, Moraes suspendeu o X do Brasil no dia 30 de agosto.
Diante da recusa do X em pagar as multas aplicadas, Moraes bloqueou as contas de outra empresa de Musk, a Starlink. A Starlink é uma empresa de comunicação via satélite, que tem como clientes as Forças Armadas e até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi uma decisão inédita, que puniu uma empresa por ação de uma outra empresa do mesmo grupo.
