Governo quer reconfigurar a Defesa Nacional

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quinta-feira (19), que o governo pretende reconfigurar a Defesa Civil Nacional junto das Defesas Civis dos estados ainda em 2024. A declaração foi feita à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com governadores para tratar sobre ações de combate a queimadas que atingem diversas regiões brasileiras.

A intenção é remodelar a estrutura de defesa e resgate com a colaboração dos governadores e dos consórcios estaduais, visando a criação de uma rede mais eficiente e equipada. Rui Costa destacou que a reestruturação deve ocorrer ainda este ano, sendo essencial a contribuição dos governadores com as propostas.

“Nós queremos emendar com a estruturação e reestruturação da Defesa Civil Nacional, das defesas civis dos estados e municípios, e dos corpos de Bombeiros estaduais. Também buscamos um novo arranjo envolvendo estruturas regionais de resgate, combate a incêndios e enfrentamento de enchentes, com maior capilaridade e rapidez na ação", iniciou o ministro. “Vamos trabalhar esse paralelo entre as questões emergenciais e uma nova estrutura que, ainda este ano, queremos programar e iniciar a montagem no país”, explicou o ministro.

Participaram da reunião os governadores do Pará, Helder Barbalho (MDB); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil); do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil); do Acre, Gladson Cameli (PP); do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB); do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); de Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), e Roraima, Antonio Denarium (PP) e os vice-governadores de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva; e do Amapá, Antônio Pinheiro Teles Júnior.

Também estiveram presentes os ministros do governo Ricardo Lewandowski (Justiça), Marina Silva (Meio Ambiente), e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).

Lula viajou

O encontro foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não compareceu, pois viajou para o Maranhão para participar da assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara. Esse documento servirá para garantir os direitos territoriais das comunidades quilombolas do município, além do fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro.

Na terça-feira (17), o Governo Federal anunciou a assinatura de uma Medida Provisória que destinará R$ 514,4 milhões em crédito extraordinário para combater as queimadas e a seca na Amazônia, após reunião de Lula com representantes dos Três Poderes para abordar a grave crise climática que o Brasil enfrenta.

Os recursos serão alocados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, visando fortalecer as iniciativas de monitoramento e controle dos incêndios. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) terão a possibilidade de adquirir novos equipamentos e contratar serviços especializados, incluindo brigadistas e locação de viaturas e aeronaves, para intensificar o combate às chamas.

Estranhamento

A viagem marcada para o dia da reunião gerou desconforto nos bastidores, refletindo as tensões recentes entre o chefe do Planalto e os governadores. Em uma entrevista à Rádio Norte FM, na quarta-feira (11), Lula fez acusações, sem apresentar evidências, ligando o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), ao garimpo ilegal. O presidente mencionou que “corre o boato” em Brasília sobre a suposta vinculação do governador com atividades ilícitas. Em resposta, o governo do Estado negou qualquer envolvimento e destacou o apoio de Denarium às forças de segurança no combate ao garimpo ilegal.

Além disso, o clima se deteriorou quando o site Poder360 divulgou que, em uma reunião na segunda-feira (16), Lula teria criticado a atuação do Corpo de Bombeiros no combate aos incêndios no Parque Nacional de Brasília. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), não gostou da crítica e reprovou a falta de atenção do presidente, chamando-o de “morador transitório de Brasília” e afirmando que o parque segue ignorado pelas autoridades federais. Em meio a essas tensões, Lula desmentiu a fala que gerou a tensão e expressou sua gratidão pelo trabalho dos brigadistas, afirmando que as polêmicas eram infundadas e que as condições de trabalho dos bombeiros e da Defesa Civil precisavam ser melhoradas.

Rui Costa, questionado sobre a ausência de Lula na pauta, informou que o presidente se ofereceu para dialogar com os governadores na sexta-feira (20). Contudo, como a maioria poderia participar na quinta-feira, ele solicitou ao ministro da Casa Civil que coordenasse essa conversa.