Discurso de Lula na ONU será voltado para crise climática

Em meio a uma semana pouco movimentada no Congresso Nacional devido às eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguirá com uma agenda de compromissos internacionais. Nesta terça-feira (24), ele discursará na abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O evento acontece anualmente e reúne 193 chefes de Estado e de governo de todo o mundo. Tradicionalmente, o discurso do presidente do Brasil abre a sessão.

A expectativa é que o presidente fale sobre o combate à fome e a crise climática, com foco nas queimadas que assolam o país nas últimas semanas.

A informação foi divulgada pelo secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, na última semana. “Podemos esperar que eles [os temas] sigam um pouco a agenda que o Brasil propôs para o G20, ou seja, que falem de inclusão, combate à fome, transição energética e reforma da governança global”, reiterou.

Chiquinho Brazão

Apesar da semana estar parada no Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisará, nesta segunda-feira (23), um recurso da defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara em cassar o mandato do parlamentar. O relator do caso é o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

Brazão está preso desde março, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, em 2018 – juntamente com seu irmão Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

Os representantes do parlamentar alegam “falta de imparcialidade” da relatora do caso no Conselho de Ética, Jack Rocha (PT-ES). No recurso, a defesa de Brazão solicita um novo sorteio da relatoria e a reabertura do processo, "uma vez que a deputada federal relatora da representação já havia externalizado posicionamento contrário ao deputado processado".

Os advogados do deputado federal ainda alegam falta de isonomia na condução do caso. Isso porque eles argumentam que o fato imputado (o assassinato de Marielle) aconteceu anteriormente ao mandato na Câmara (portanto não deveria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal). Esse foi o mesmo argumento usado recentemente para arquivar a representação contra o deputado André Janones (Avante-MG), acusado de praticar rachadinha, no conselho.

Segundo o relatório de Jack Rocha, “a perda do mandato é necessária para evitar que o acusado interfira na Justiça”.

“Ressalto a influência da família Brazão no Rio de Janeiro e a violação do decoro parlamentar pelo deputado”, destacou em seu relatório.

A presidente da comissão, deputada Caroline De Toni (PL-SC), acatou o pedido da defesa. Porém, a expectativa é que a CCJ derrube os recursos da defesa, visto que o caso teve repercussão nacional e internacional. Além disso, a tendência é que os membros da comissão definam sobre o recurso dos advogados de Brazão o quanto antes para, no retorno dos trabalhos em outubro, possam votar o projeto que concede anistia aos presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Em 28 de agosto, o Conselho de Ética da Câmara aprovou a cassação de Brazão por 15 voto favoráveis, um contrário e uma abstenção. Caso a CCJ rejeite o pedido de defesa de Chiquinho Brazão, o caso seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados. São necessários ao menos 257 votos favoráveis para cassar o mandato do parlamentar.