A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, prestará depoimento à Polícia Federal (PF) contra o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida, nesta quarta-feira (2). O depoimento acontecerá quase um mês após uma série de denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-ministro. O caso é investigado pela PF, sob determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
Enquanto o caso é investigado, a ONG Me Too Brasil, entidade que combate violências sexuais (seja assédio sexual, importunação sexual ou estupro), orientou suas secretárias a não comentarem sobre o caso do ex-ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do site Uol. Foi a partir do Me Too que surgiram as denúncias contra Sílvio Almeida.
Plano contra assédio
Após o escândalo, o governo federal anunciou nesta terça-feira (1º) – em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), em medida assinada pela ministra de Gestão e Inovação (MGI), Ester Dweck – um plano contra assédio na administração pública, incluindo autarquias e fundações. A proposta do plano é dar “atenção especial” e promover maior escuta para grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, pessoas negras, indígenas, idosos, pessoas com deficiência e da comunidade LGBTQIA+. Os dados pessoais dos denunciantes ficarão em sigilo.
Segundo o MGI, as 300 ouvidorias espalhadas pelos órgãos públicos federais serão reforçados. Além disso, a medida também vale para empresas contratadas pelo governo federal. “Os editais de licitação e os contratos com empresas prestadoras de serviços executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra deverão prever cláusulas em que as empresas assumam compromisso com o desenvolvimento de políticas de enfrentamento do assédio e da discriminação em suas relações de trabalho”, declarou o MGI.
A proposta é que os denunciantes sejam protegidos por eventuais retaliações às denúncias. Como, por exemplo: demissão arbitrária; alteração injustificada de funções, atribuições ou local de trabalho; imposição de sanções; prejuízos remuneratórios e retirada de benefícios, diretos ou indiretos.
As denúncias podem ser realizadas presencialmente pelos canais de atendimento das Ouvidorias, ou pela plataforma Fala.BR – canal da Controladoria-Geral da União (CGU) para os cidadãos realizarem denúncias, elogios, reclamações, solicitações ou enviar sugestões. De acordo com o governo federal, as declarações da vítima de assédio ou de discriminação serão qualificadas como meio de prova com alta relevância.
Relembre o caso
Em 5 de setembro, o portal Metrópoles informou que a ONG Me Too recebeu diversas denúncias de assédio sexual contra o então ministro de Direitos Humanos. Dentre as vítimas, a ministra de Igualdade Racial. Segundo os relatos de Anielle Franco,as insinuações incluíram toques nas pernas da ministra, beijos inapropriados e declarações chulas e de conteúdo sexual.
Após a publicação da reportagem, a primeira-dama Janja da Silva publicou uma foto em suas redes sociais beijando a testa de Anielle, em uma demonstração de apoio à ministra. No dia seguinte, em 6 de setembro, o presidente Lula conversou com Anielle (mas não foram divulgadas informações da conversa com a ministra) e depois conversou com Silvio Almeida, e o ministro deixou o cargo. Na avaliação do presidente da República, a permanência do ex-ministro na pasta era “insustentável”. No dia seguinte à demissão do ex-ministro, a então secretária-executiva do ministério, Rita Cristina de Oliveira, – que estava sendo cotada para assumir a pasta – pediu demissão. Dias depois, o presidente Lula anunciou a professora Macaé Evaristo como a nova ministra de Direitos Humanos. Ela tomou posse na última sexta-feira (27).
Silvio Almeida nega todas as acusações e diz que está sendo vítima de uma armação da ONG. Ele acusa o Me Too de interesse na licitação para assumir o Disque 100, canal de comunicação para denúncias de violações contra direitos humanos.
