Após ficar de fora da disputa pelo segundo turno da prefeitura de São Paulo, o empresário Pablo Marçal (PRTB) responderá por crimes eleitorais cometidos durante a campanha. Esses processos podem torná-lo inelegível para futuras candidaturas.
Os resultados divulgados no último domingo (6) levaram o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), e o deputado federal e candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), a um novo embate no dia 27 de outubro, quando acontecerá o segundo turno da eleição. Nunes alcançou 1.801.139 votos, representando 29,48% dos votos válidos, enquanto Boulos recebeu 1.776.127 votos, correspondendo a 29,07%. Em terceiro lugar e fora da disputa, Marçal obteve 1.719.274 votos, ou seja, 28,14%, apenas 56.880 votos atrás do segundo colocado.
Com esses resultados, Marçal afirmou que respeitará a vontade do povo nas urnas, e que não pretende concorrer à prefeitura “nunca mais”. Seu foco agora será uma candidatura ao Executivo, seja para o governo estadual ou para a presidência da República.
“São Paulo perdeu a única oportunidade de me ver prefeito da cidade. Meu coração estava 100% entregue a isso, mas confesso que a vontade do povo nas urnas prevalece. Eu sei que muitas pessoas estão tentando construir algumas teorias, mas eu respeito a vontade do povo. Chegamos de última hora”, afirmou o ex-coach.
De acordo com o cientista político Isaac Jordão, Marçal “sai do processo eleitoral muito maior do que entrou”.
“Ele veio de uma eleição para deputado federal com 243 mil votos, o que teria sido suficiente para garantir uma cadeira. Perdeu na Justiça exatamente por não ter uma campanha organizada. Agora, sai de uma campanha com 1,719 milhão de votos, apenas na cidade de São Paulo”, explicou.
Inelegibilidade?
Entretanto, ao longo da campanha nas eleições municipais de 2024, o candidato do PRTB cometeu uma série de ilícitos e crimes que podem ter repercussões tanto eleitorais quanto penais. O Correio da Manhã consultou diversos especialistas sobre os possíveis próximos passos que ele enfrentará a partir de agora. Segundo as análises, ele pode ficar inelegível e até mesmo ser preso.
Na noite da última sexta-feira (4), Marçal publicou um receituário médico que vinculava o adversário Guilherme Boulos ao uso de cocaína. A campanha de Boulos entrou na Justiça pedindo a prisão de Marçal e do proprietário da clínica em questão. No sábado (5), o Instituto de Criminalística da Polícia Civil de São Paulo concluiu que o laudo apresentado era falso.
“É FALSA a imagem da assinatura em nome do médico ‘JOSÉ ROBERTO DE SOUZA’, lançada no receituário objeto de exame, descrito no capítulo ‘Peça de Exame’, posto que tal assinatura não apresenta as mesmas características gráficas dos exemplares observados nos documentos descritos no capítulo ‘Padrões de Confronto’”, diz o documento.
Segundo o advogado eleitoral Márcio Maranhão, se as investigações confirmarem que ele divulgou fake news ou usou documentos falsos, Marçal poderá ser enquadrado em crimes de falsidade ideológica, além de enfrentar possíveis implicações por violar decisões judiciais, como o uso de plataformas suspensas. “Isso pode gerar processos tanto na esfera cível quanto na criminal”, ressalta.
“Em relação à inelegibilidade, ele pode, sim, se tornar inelegível, dependendo do desenrolar dos processos e de como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interpretar suas ações. A Lei da Ficha Limpa prevê que candidatos condenados por crimes graves, como falsidade ideológica, abuso de poder ou disseminação de notícias falsas, possam ser barrados de disputar eleições. Uma eventual condenação pode impedir sua candidatura em 2026”, disse o advogado.
Além do laudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou nesta segunda-feira (7) o influenciador a prestar depoimento em até 24 horas por uso da plataforma X, que está proibida no Brasil. "Sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, isso pode acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade", diz a decisão.
Como o Correio da Manhã mostrou anteriormente, no dia 28 de setembro, o empresário publicou um vídeo em seu Instagram oferecendo apoio a candidatos a vereador mediante um pagamento via Pix de R$ 5 mil.
Segundo a análise do advogado, ex-juiz e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, a prática configura “abuso de poder econômico e político” e pode resultar na inelegibilidade de Pablo Marçal e dos candidatos envolvidos com o pagamento divulgado.
