Cármen Lúcia: "Tudo correu dentro da absoluta normalidade"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou neste domingo (6) o resultado do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que decide os representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Segundo a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, tudo correu bem.

“Eleição é isso. Com tranquilidade, sem hostilidades maiores, tudo dentro da absoluta normalidade”, afirmou a ministra.

Em balanço dos resultados para a imprensa, Cármen Lúcia destacou que o índice de abstenção foi de 21,71%, e o comparecimento de 78,29% dos eleitores. Ela admitiu ser alto o índice de abstenção. De 103 municípios, 50 terão votação para o segundo turno. Onze capitais decidiram os seus prefeitos em primeiro turno e outras 15 capitais terão o segundo turno na disputa.

O primeiro resultado divulgado aconteceu às 17h10, com a vitória de Jaime Cesca (PP) para a prefeitura de São Cristóvão do Sul (SC). Por volta de 21h30, mais de 97% das urnas do país estavam apuradas.

A presidente do TSE foi acompanhada do vice-presidente da Côrte, ministro Kassio Nunes Marques; dos ministros efetivos, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, e Isabel Gallotti; dos ministros substitutos, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barros; e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Presença feminina

Neste primeiro turno, nenhuma mulher foi eleita para prefeitura nas capitais. Em análise do cenário, a ministra considerou “uma pena”.

“Eu acho uma pena, muito triste, porque o desvalor que se atribui a nós mulheres é exatamente para que a gente não tenha a possibilidade de igualdade de condições e de direitos”, lamentou.

Segurança pública

Em boletim gerado às 19h30 deste domingo (6), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou que foram registrados 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões, sendo 22 de candidatos.

Aconteceram 1.057 ocorrências no âmbito eleitoral, com 423 de compra de votos/corrupção eleitoral; 309 de propaganda eleitoral irregular; 203 de violação ou de tentativa de violação do sigilo de voto; e 64 de desobediência a ordens da Justiça Eleitoral. Mais de R$ 520 mil em espécie foram apreendidos, além de 47 veículos em uso para transporte irregular de eleitores e 28 armas de fogo.

A Operação Eleições 2024 foi coordenada pelo MJSP e contou com equipes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional de Segurança Pública e representantes das Secretarias de Segurança Pública dos estados. O balanço final deverá ser divulgado nesta segunda-feira (7).

Segundo a PF, no total, foram apreendidos R$ 49,5 milhões de bens e valores nas eleições municipais de 2024, sendo R$ 21,4 milhões em espécie.

Eleições 2024

Esta é a maior eleição municipal já realizada pela Justiça Eleitoral no Brasil, sendo que 155.912.680 pessoas foram consideradas aptas a votar. Dentre os números, as mulheres correspondem a maioria do eleitorado (52% do total), com 81.806.914 eleitoras. Enquanto os homens representam 48% do total, com 74.076.997 eleitores. 28.769 pessoas (0,02% do total) não quiseram informar o gênero.

O pleito do 1º turno foi realizado das 8h às 17h (no horário de Brasília) em 5.569 municípios. Entre eles, São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com 34,4 milhões de eleitoras e eleitores (22% do total), seguido de Minas Gerais, com 16.469.155 (10,5%), e do Rio de Janeiro, com 13.033.929 (8,36%). A região Sudeste concentra 43% do eleitorado nacional, seguida pelo Nordeste (27,7%), pelo Sul (14,7%), pelo Norte (8,3%) e pelo Centro-Oeste (6%).

Os três estados com o menor número de votantes são Roraima, com 389.863 (0,25%), Amapá, com 571.248 (0,37%), e Acre, com 612.448 (0,39%). Juntos, eles representam apenas 1% do eleitorado nacional.

O segundo turno acontecerá no dia 27 de outubro, nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Em visita ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que coincidentemente, as eleições municipais deste ano acontecem no 36º aniversário da Constituição Federal de 1988.

“E nós, do Poder Judiciário, somos muito felizes que as instituições tenham assegurado a prevalência da democracia no Brasil, e as eleições tenham se tornado uma rotina, sem maiores sobressaltos”, disse Barroso.

Autoridades

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareceu à escola estadual João Firmino, em São Bernardo (SP) para exercer o seu direito ao voto. Segundo o chefe do Palácio do Planalto, este é “o momento do povo se manifestar” e criticou, sem citar nomes, candidatos sem compromisso com o eleitorado.

“Eu sempre acho que eleição é o momento mais extraordinário do povo dizer o que quer, como quer e pra que quer. É o momento do povo se manifestar”, iniciou.

“Tem agora a quantidade de mentiras, tem agora a quantidade de provocações, tem agora o surgimento de candidatos que não tem nenhum compromisso com ninguém a não ser provocar, a não ser falar mentira, a não ser falar fake news, a não ser inventar histórias, como vocês têm acompanhado pela imprensa. Então quando eu venho votar, eu venho fazer um exercício de democracia que eu respeito muito”, completou o petista.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, votou na manhã deste domingo (6) no colégio Santo Agostinho, em Belo Horizonte (MG).