Anatel notifica prestadoras para desbloquear "X" no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (9) que começou a notificar as prestadoras de serviços de telecomunicações para que liberem o acesso à plataforma X a seus clientes. Segundo relatos de usuários, a rede social já está funcionando em diversas localidades.

“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, declarou a Anatel, em nota.

A notificação ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizar na terça-feira (8) o retorno das atividades da rede social do bilionário Elon Musk no país, que resolveu cumprir as exigências e o pagamento dos débitos estabelecidos pela justiça brasileira.

“Portanto, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, disse o ministro na decisão.

Para garantir o retorno, Moraes também determinou que a Anatel adote “as providências necessárias para efetivação da medida” e comunique o STF em um prazo de 24 horas.

Em comunicado, a página de Assuntos Governamentais Globais da X, afirmou que vai continuar a defender a liberdade de expressão, porém, “dentro dos limites da lei”.

“O X tem orgulho de estar de volta ao Brasil. Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, afirmou.

Bloqueio

No dia 30 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o "X" no Brasil, após a plataforma descumprir ordens judiciais da Suprema Corte que exigiam a suspensão de contas e a nomeação de um representante legal no país. Essa decisão incluía uma multa de R$ 50 mil para brasileiros que tentassem acessar a rede social via VPN (rede virtual privada).

Em 2 de setembro, a Primeira Turma do STF ratificou a medida, que resultou em multas acumuladas superiores a R$ 28,6 milhões. Para garantir a quitação dessas dívidas, Moraes bloqueou as contas bancárias da Starlink, a empresa de internet via satélite de Elon Musk, que possui contratos com instituições públicas no Brasil.

Após cerca de 40 dias de bloqueio, o "X" recuou em 18 de setembro, bloqueando perfis de influenciadores conforme determinação de Moraes, e em 20 de setembro confirmou a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no Brasil. Em uma decisão divulgada em 4 de outubro, Moraes comunicou que a empresa havia depositado as multas devidas, mas na conta errada. O valor foi inicialmente enviado para a Caixa, mas foi corrigido para a conta judicial no Banco do Brasil em 6 de outubro.

Com a reabertura da representação e o pagamento das multas, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao STF um parecer favorável ao desbloqueio da rede social, argumentando não existir mais um motivo “que impeça o retorno das atividades da empresa”.

Usuários

Ao decidir cumprir as determinações da Justiça, a decisão do X foi econômica. O Brasil é o quarto país com maior número de usuários da internet: cerca de 120 milhões de pessoas. Estima-se que antes do bloqueio, cerca de 40 milhões de pessoas estavam no X, o antigo Twitter.

De acordo com a consultoria eMarketer, a plataforma, antes do bloqueio, era acessada por 26% dos usuários brasileiros na internet. A rede social mais acessada pelos brasileiros é o WhatsApp, seguida pelo Instagram e o Facebook.