Lira recua PL da Anistia para facilitar apoio a Motta

O partido Republicanos oficializou, nesta terça-feira (29), a candidatura do deputado Hugo Motta (PB) para disputar a presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2025. Ele concorrerá à cadeira principal da Mesa Diretora da Casa com os parlamentares Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que formaram uma aliança para concorrer contra o paraibano. Pouco antes do anúncio, na sede do partido em Brasília, o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) confirmou seu apoio à candidatura de Motta.

“Estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergência no parlamento é o deputado Hugo Motta. Nome que demonstrou capacidade de alinhar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez. Estou certo de que Hugo Motta, deputado experiente em seu quarto mandato, vai saber manter a marcha da Câmara dos Deputados”, declarou Lira em conversa com a imprensa, nesta terça.

Durante a cerimônia de lançamento da candidatura, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), destacou que o candidato “representa as características para enfrentar hoje os desafios que o Brasil tem pela frente”.

“O deputado Hugo Motta representa hoje o nome capaz de agregar todas as forças políticas da Câmara dos Deputados. Ele representará a defesa dos parlamentares e o diálogo dos Poderes”, disse Marcos Pereira.

Anistia 8/1

E em meio às possíveis moedas de troca que os candidatos à Presidência da Câmara podem apresentar, Arthur Lira adiou a discussão de uma delas. Nesta terça-feira, o presidente da Casa criou uma comissão especial para tratar do PL 2858/2022, que concede anistia aos presos e investigados envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 contra a sede dos Três Poderes, em Brasília. Com a medida, a tramitação do texto volta à estaca zero.

O projeto vinha sendo usado como moeda de troca pelo apoio à Presidência da Câmara. Se podia facilitar apoios à direita, dificultava acertos com o governo, o PT e a esquerda em geral. Com a manutenção das candidaturas de Antônio Brito (PSD-BA) ou Elmar Nascimento (União Brasil-BA), o Centrão dividiu-se. E as forças de esquerda ganharam relevância. Assim, o que poderia vir a ser uma eventual moeda de troca poderia virar um problema para Motta, que poderia perder apoios à esquerda e ficar marcado como nome da direita, perdendo espaço.

O relatório do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) concede anistia às pessoas que apoiaram os atos “por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas”. Se aprovado da forma que se encontra, o texto pode favorecer também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais atores políticos já que eles estão sendo investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por terem apoiado manifestações que terminaram na depredação de patrimônio.

Inicialmente o projeto estava previsto para ser votado besta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com Lira, a medida visa garantir que o debate seja conduzido com rigor técnico e as devidas ponderação, sem pressões imediatistas para uma deliberação equilibrada.

“O tema deve ser debatido pela Casa, mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em devido elemento de disputa política. Especialmente pelo contexto das eleições futuras para a Mesa Diretora da Câmara”, destacou Lira em conversa com a imprensa.

Aceno

O gesto foi interpretado como um aceno para buscar apoio do PT e da esquerda à candidatura de Motta. Isso porque o líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), já havia adiantado que dificilmente a bancada PT-PCdoB-PV apoiaria Motta caso o PL da anistia fosse pautado.

Durante a cerimônia do lançamento da candidatura de Hugo Motta, o parlamentar foi questionado pela imprensa sobre a condução do projeto na Casa. Apesar de ter adotado um discurso moderado, Motta não descartou a possibilidade de pautar o texto no futuro, exaltando a relevância do pós comissão especial.

“Essa comissão terá capacidade de, com muita responsabilidade, discutir o tema que é tão importante não do ponto de vista político, mas também do ponto de vista da relação com o Poder Judiciário. Nós tivemos um episódio triste, que foi o 8 de janeiro, mas também não podemos permitir que injustiças sejam cometidas com pessoas que têm levado condenações acima daquilo que seria o justo para com a participação ou não dessas pessoas no ato”, afirmou Hugo Motta.