Começou a 10º Cúpula do P20, encontro de parlamentares dos países que compõem o G20, no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (6), primeiro dia de evento, os parlamentares presentes focaram seus discursos no combate a desigualdade de gênero e os impactos climáticos para gênero. Nesta quinta-feira (7), o foco será no combate à fome, à pobreza e à desigualdade e, no encerramento da Cúpula, nesta sexta-feira (8), os parlamentares discutirão os desafios e estratégias para a “construção de uma governança global adaptada aos desafios do século XXI”.
Representatividade
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu o evento, acompanhado da Coordenadora Geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e a líder da bancada feminina no Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF). O foco da primeira sessão do dia foi a discussão acerca da representatividade feminina na política – ou melhor, a falta dela.
“Não há como falar do combate à fome, à pobreza e à desigualdade se não avançarmos na promoção da igualdade de gênero. Não há como falar de impacto ambiental sem falar de mulheres”, destacou Lira em seu discurso de abertura.
Na sessão, Leila Barros e Benedita da Silva destacaram a entrega da Carta de Alagoas, documento produzindo pelas parlamentares femininas que apresentam uma série de alternativas para aumentar a presença de mulheres no Congresso Nacional e, consequentemente, nos espaços de poder. Dentre as alternativas, está a recomendação de que anualmente, “as sessões de trabalho do P20 sejam iniciadas com a Reunião de Mulheres Parlamentares” para fortalecer o espaço como uma forma de “diálogo, troca de experiências, priorização e promoção da igualdade”.
A presidente da União Interparlamentar, Tulia Ackson, pontuou que “as mulheres são apenas 27% das parlamentares globalmente” e desse total, “somente 23% são presidentes de parlamento”. Dentre os fatores que impedem e limitam as candidaturas (e vitórias) de candidatas femininas está uma série de fatores ligadas ao patriarcado, como a violência política e a dependência financeira – o que também se aplica no Brasil.
Segundo Ackson, é necessário se alcançar a paridade para que as ações e decisões políticas possam de fato reflitam a diversidade na sociedade. “Ainda estamos atrasados para fazer com que nossas leis e políticas incorporem as perspectivas de mulheres. Precisamos assegurar voz às mulheres e, principalmente, superar as barreiras que as impedem de participar da vida política, como a discriminação, o assédio e a violência baseada em gênero, on-line e off-line”, reforçou.
Mudanças climáticas
Outra medida que consta na Carta proposta pelas brasileiras é: “Promover a transversalização de gênero na função parlamentar e governamental, com perspectiva interseccional, e alocar os recursos financeiros, técnicos e humanos necessários para tal, de maneira a desenvolver agendas e propostas legislativas, bem como conduzir reformas legais sensíveis a gênero, inclusive relacionadas ao clima, a fim de fortalecer os direitos humanos das mulheres e das meninas, em sua diversidade, e de promover os princípios de não discriminação e de igualdade perante a lei”.
Esse tópico da carta, especialmente o foco em conduções de sessões adaptadas às mudanças climáticas, também relacionado a segunda sessão: “Justiça climática e desenvolvimento sustentável na perspectiva de gênero e raça”.
Tulia Ackson também destacou que as mulheres rurais são as que mais estão sujeitas e expostas às mudanças climáticas e também à insegurança alimentar. Diante disso, ela destacou que, quanto mais mulheres nos parlamentos, mais esse tema será debatido e, consequentemente, mais rapidamente serão quebradas as mais barreiras na busca de políticas de justiça climática.
