A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) revelou nesta quarta-feira (13) que a sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho da escala 6x1 — que estabelece seis dias trabalhados e um de descanso — alcançou o número necessário de assinaturas para ser protocolada na Câmara dos Deputados.
O tema tem gerado grande repercussão, especialmente nas redes sociais. Nos últimos dias, foi um dos assuntos mais comentados no X (antigo Twitter). Aproveitando o momento, Hilton se reuniu à tarde com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir estratégias de avanço da proposta no Congresso Nacional.
Em coletiva à imprensa, a deputada destacou que a pauta tem recebido apoio por parte do Governo Federal. “Está muito receptivo e olha com bons olhos essa demanda. Nós precisamos explicar o texto, contar para o governo como isso aconteceu, mas a gente já tem sentido sim uma boa receptividade por parte do Palácio do Planalto com relação a essa proposta. A gente só quer estreitar e afinar essa relação”, afirmou.
Para que a PEC seja formalmente apresentada, é necessário o apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados. Durante a manhã, Hilton mencionou que o número de assinaturas já estava próximo de 200, e ao longo do dia esse total continuou a crescer. A deputada também mencionou o apoio do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (União-BA), que garantiu que a bancada do partido assinará a proposta integralmente, ressaltando que a questão não é ideológica, mas uma discussão de interesse nacional.
“É uma discussão do país, que tem inclusive unido nesta Casa, que anda tão dividida, direita, centro e esquerda. Como por exemplo, nós tivemos deputados do próprio PL (Partido Liberal) que assinaram também essa proposta”, acrescentou Hilton.
Em entrevista no Azerbaijão, onde lidera a delegação brasileira da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 29, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a redução da jornada de trabalho é uma “tendência no mundo inteiro” e que “cabe à sociedade e ao parlamento a sua discussão”. “Com o progresso da tecnologia, é possível fazer mais com menos pessoas e reduzir a carga horária”, declarou Alckmin.
Saúde
A proposta inicial da PEC 6x1 busca acabar com a escala de trabalho 6x1 e introduzir uma redução na carga horária semanal, passando de 44 para 36 horas, sem alterar a carga máxima diária de oito horas nem acarretar em perda salarial. A nova escala sugerida é de 4x3 – com quatro dias trabalhados seguidos de três dias de descanso — sob a justificativa de oferecer uma melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.
A psicóloga e especialista em saúde mental no ambiente de trabalho, Denise Milk, analisa que o regime de trabalho 6x1 pode resultar em um cansaço acumulado significativo, prejudicando a saúde mental dos trabalhadores. “Esse ritmo intenso muitas vezes limita o tempo de descanso e de atividades pessoais, essenciais para a renovação das energias. Consequentemente, isso pode trazer sentimentos de irritação, ansiedade e até desmotivação, já que o tempo para recarregar e encontrar equilíbrio é reduzido”, explica Milk.
De acordo com a especialista, embora a crença popular sugira que mais horas trabalhadas geram maior produtividade, o efeito é, na maioria das vezes, o oposto. “O excesso de trabalho pode minar a energia e a motivação do indivíduo, o que prejudica a clareza mental e a capacidade de tomada de decisões. Assim, é comum que o desempenho caia quando o corpo e a mente estão sobrecarregados”, acrescenta.
