O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (13) que o Ministério da Fazenda está preparado para divulgar as medidas de corte de gastos do governo. No entanto, a divulgação aguarda autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita à imprensa na portaria do ministério.
“Não sei se há tempo hábil para anunciar essa semana. Mas assim que ele der autorização, estamos prontos para anunciar”, afirmou.
Pela manhã, Haddad se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e com os comandantes das Forças Armadas para discutir a inclusão de despesas obrigatórias dos militares no pacote de gastos. O ministro destacou que os líderes das Forças Armadas colocaram suas equipes técnicas à disposição para apoiar na análise e formulação das medidas. “Conversamos com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, apresentamos os argumentos e as ideias, e eles ofereceram as equipes técnicas para apoiar o Tesouro Nacional, que está conduzindo a discussão em nome da Fazenda”, explicou o representante da Fazenda.
Congresso
Simultaneamente, o presidente Lula se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto. A equipe econômica do governo já havia sinalizado que a coordenação com as lideranças das duas Casas legislativas seria fundamental antes do anúncio oficial das medidas.
Durante o Fórum Brasil, realizado também nesta quarta-feira, Pacheco considerou “legítima” a defesa de cortes em gastos que representam “privilégios, desperdícios e sobreposição de funções”. O presidente do Senado destacou o compromisso do Congresso com a qualificação do gasto público. “Assim como o Congresso Nacional se engajou em reformas estruturantes e na criação de marcos legislativos, incluindo agora a reforma tributária, haverá o mesmo empenho para racionalizar os gastos públicos”, afirmou.
Pacheco reforçou a responsabilidade do Congresso em otimizar o uso dos recursos públicos, corrigindo distorções como “super salários, obras inacabadas e desperdícios”, que, segundo ele, exigem ajustes imediatos.
Na parte da tarde, Haddad se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que se comprometeu a mobilizar esforços para que as medidas sejam aprovadas ainda em 2024.
"Ele sabe que, pela dinâmica das despesas, se não conseguirmos colocar cada rubrica [despesa] dentro da mesma lógica, fica difícil sustentar o arcabouço no tempo. Não estou falando 2025 e 2026, o [orçamento de] 2025 já está no Congresso Nacional e 2026 é um ano a mais. Eu acredito que não é com isso que o mercado, por exemplo, [e] a sociedade, estejam preocupados. Não estou preocupado em concluir o mandato cumprindo o arcabouço. Estou preocupado com regras sustentáveis para fazer com que ele tenha uma vigência longa e cumpra seus objetivos. A sinalização é que ele [Lira] vai fazer todo o esforço necessário [para aprovar]", relatou.
Expressivo
Sem antecipar as medidas, o ministro da Fazenda afirmou que o impacto fiscal do pacote será “expressivo” e que busca dar sustentabilidade ao arcabouço, que tem por objetivo cumprir a meta de déficit primário zero.
“Mais do que o número, que é expressivo, mais do que o número, que na opinião da Fazenda reforça o nosso compromisso de manter as regras fiscais estabelecidas desde o ano passado, mais do que isso é o conceito que nós utilizamos para fazer prevalecer essa ideia de que as rubricas devem todas elas, na medida do possível, ir sendo incorporadas a essa visão geral do arcabouço para que ele seja sustentável no tempo”, disse Haddad.
