Lula volta a se reunir com ministros sobre cortes de gastos

Governo enviará medidas ao Congresso em PEC e PLP

Por Karoline Cavalcante

Nova conversa prevista para sexta-feira (8)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), convocou novamente os ministros nesta quinta-feira (7) para discutir os pontos para o plano de corte de gastos. O encontro foi realizado no Palácio do Planalto e teve início às 9h30, teve uma pausa por volta de 13h30, e retornou às 15h40. Está prevista uma nova conversa na tarde desta sexta-feira (8).

Na manhã desta quarta-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem antecipar as medidas, disse que faltam apenas dois detalhes para a definição. Além disso, informou que o governo optou por encaminhar para o Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP) com as medidas.

Ele afirmou que a tese defendida é para reforçar o arcabouço fiscal. “As arestas já estão aparadas, os cálculos já estão feitos e há uma segurança de deputados e senadores de que isso está sendo feito com a seriedade devida”, explicou.

Participantes

Entre os participantes da reunião, destaca-se a equipe da Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por Haddad; pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa; pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Também compareceram o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Está previsto um encontro do chefe do Executivo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do tema. A conversa ainda não aconteceu pois os parlamentares estão envolvidos com a Cúpula do P20 — evento complementar ao G20 que reúne parlamentos das 20 maiores economias do mundo.

Troca ministerial?

Em meio a especulações de quais mudanças serão realizadas, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que deixará o cargo se a iniciativa fizer cortes em benefícios previdenciários ou modificar a política de aumento do salário mínimo. A declaração foi feita em entrevista ao O Globo.

“Como vai pegar a Previdência? A média salarial das pessoas é R$ 1.860. Vou fazer o que com isso? Tirar direito adquirido? Não conte comigo. Vou baixar o salário? Não conte comigo. Vou deixar de ter ganho real (no salário mínimo)? Não conte comigo. Se isso acontecer, não tenho como ficar no governo. Acho que o governo não fará isso. Temos que cobrar os grandes devedores, a sonegação e as isenções indevidas”, disse Lupi.

Durante a coletiva de imprensa sobre os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de setembro, realizada no dia 30 de outubro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que há a possibilidade de pedir demissão caso o governo tome uma decisão em uma pauta que diz respeito ao seu ministério.

“Se eu for agredido é possível. Nunca fui. Estou dizendo que essa discussão não existe. Uma decisão sem minha participação em um tema meu é uma agressão”, explicou.

Copom

Devido às incertezas causadas por conta da inflação e da recente alta do dólar, que na última sexta-feira (1º) atingiu os R$ 5,87 — representando a maior cota em quatro anos — o Comitê de Política Monetária (Copom), decidiu por unanimidade, para aumentar a taxa Selic (taxa básica de juros) em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. Até julho, o Copom optou pela manutenção da taxa em 10,50% ao ano e começou o aumento a partir da reunião de setembro, quando a elevação foi para 10,75%.