Interlocutores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmaram nesta terça-feira (3) ao Correio da Manhã que a autorização para comparecer ao velório da mãe do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, chegou “em cima da hora”, o que impossibilitou a viagem até a cidade. Bolsonaro e Costa Neto são alvos de uma investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 e estão, por essa razão, impedidos de manter contato.
Leila Caram Costa faleceu aos 99 anos desta terça. O velório foi realizado na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e o sepultamento no Cemitério São Salvador, no município de Mogi das Cruzes, em São Paulo.
Os advogados do ex-presidente farão uma nova solicitação para que ele possa participar da missa de sétimo dia. No entanto, a ex-primeira dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, esteve presente no momento. “Recebemos com muita tristeza a notícia do falecimento da Sra. Leila Costa, mãe do nosso querido Presidente Valdemar. Estaremos orando para que Deus conforte os corações dos familiares, parentes e amigos para que possam superar com paz e serenidade esse momento tão difícil”, lamentou Michelle.
Decisão
A defesa do ex-presidente entrou com uma petição na Suprema Corte, por volta das 10h desta terça, solicitando a permissão para comparecer ao velório. “comprometendo-se o peticionário a não manter quaisquer conversas sobre as investigações em curso”, diz o trecho.
Em decisão publicada no período da tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu a liberação “em face da excepcionalidade do pedido e da afirmação da defesa”.
“Trata-se de manifestação, por meio da qual requer-se, em caráter
excepcional, autorização para Jair Messias Bolsonaro comparecer ao velório e sepultamento da genitora de Valdemar Costa Neto”, iniciou Moraes. “Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas. Intime-se, com urgência, o requerente, na pessoa de seu advogado constituído”, acrescentou.
Adicionalmente, o magistrado ressaltou que não há nenhum impedimento para Bolsonaro se deslocar pelo território nacional. O ex-presidente, porém, está proibido de sair do país, com o passaporte retido desde fevereiro de 2024.
"Ressalto que não há qualquer restrição à locomoção do investigado Jair Messias Bolsonaro, em território nacional, havendo, entretanto, a proibição de manter contato com os demais investigados, entre eles Valdemar Costa Neto", disse o ministro.
Relembre
Em 8 de fevereiro desde ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis para apurar uma organização criminosa que atuou na tentativa de um suposto golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito em 2022, com o objetivo da manutenção do então presidente da República no poder.
No âmbito da investigação, Moraes determinou a proibição de contato
entre os investigados, inclusive através de advogados, além da apreensão dos passaportes. Bolsonaro recorreu, no entanto, a decisão foi mantida pela Primeira Turma do STF.
Entre os 20 nomes que compõem a lista da investigação, além do ex-chefe do Executivo e o presidente do PL, estão: o ex-ministro da Defesa general Walter Braga Netto; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno; o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres; o ex-assessor de Bolsonaro Tércio Arnaud; entre outros.
