Prisão de Braga Netto enfraquece tese da anistia

Em entrevista ao portal UOL no sábado (14), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avaliou que a prisão, na manhã daquele dia, do general Walter Braga Netto enfraquece as articulações de setores da oposição para promover a anistia dos condenados pelas invasões dos prédios dos três poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Anistia que poderia vir a se estender até ao ex-presidente Jair Bolsonaro caso venha a ser condenado ao final das investigações que o envolvem na investigação dos atos antidemocráticos e na investigada articulação de um golpe de Estado no país.

Na manhã de sábado (14), Braga Netto foi preso no Rio de Janeiro. A razão determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi que o general estaria tentando interferir nas investigações da tentativa de golpe. Segundo Moraes, o relatório da Polícia Federal apontou que Braga Netto “atuou no sentido de obter informações relacionadas ao acordo de colaboração firmado com Mauro Cid”.

O tenente-coronel Mauro Cid foi ajudante de ordens de Bolsonaro, e firmou um acordo de colaboração para tentar reduzir as eventuais penas a que possa ser condenado por estar sendo investigado em três inquéritos: além dos atos antidemocráticos, ele responde também pela falsificação do certificado de vacina contra a covid do ex-presidente e pela venda de joias que foram recebidas pelo governo brasileiro de outros países.

Alegações

As alegações apontadas por Moraes para justificar a prisão de Braga Netto sofreram contestações de juristas e de outros envolvidos. “Há mais de dez dias, o inquérito foi concluído pela PF”, escreveu Jair Bolsonaro em suas redes sociais. “Como alguém pode ser preso por interferir em investigações já concluídas?”, questiona.

Ao UOL, o jurista Wálter Maierovitch também questionou as razões da prisão. Segundo ele, Moraes “embarcou em presunções” ao decretar a prisão. “O delegado, quando o representou, disse que havia risco à investigação”, disse Maierovitch. “Então, caberia ao delegado mostrar quais os riscos concretos e efetivos”. Para o jurista, porém, o que o delegado trouxe foram somente “presunções”.

Quatro estrelas

É a primeira vez na história brasileira que um general de quatro estrelas é preso. Braga Netto chegava em seu apartamento no Rio com a família, vindo de Alagoas, onde estava de férias.

Independentemente das razões para a prisão, ele é apontado como um dos principais mentores da tentativa de golpe de Estado investigada. Em seus depoimentos, Mauro Cid afirmou que reuniões para traçar a tentativa, que, segundo a PF, envolveram até mesmo planos para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, aconteceram no próprio apartamento que Braga Netto ocupava em Brasília.

Ele teria ainda, segundo Mauro Cid, repassado dinheiro para os “kids pretos”, militares que formam grupo de elite do Exército e estariam envolvidos na tentativa de golpe, executarem suas ações. O dinheiro teria sido repassado em uma sacola que deveria conter garrafas de vinho.

Mauro Cid

A prisão aconteceu após novo depoimento de Mauro Cid no dia 5 de dezembro. Nesse novo depoimento, o tenente-coronel, além de reforçar o suposto envolvimento de Braga Netto, confirmou que ele teria tentado obter informações sobre seus depoimentos em conversas com o pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general Lourena Cid.

Braga Netto foi um dos principais auxiliares do governo Bolsonaro. Foi ministro-chefe da Casa Civil entre 2020 e 2021. Ministro da Defesa entre 2021 e 2022. E candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que acabou derrotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.