Moraes dá mais 180 dias para inquérito das fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news. Essa investigação foi aberta na Suprema Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os próprios ministros do tribunal.

De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira (16) pelo ministro, que é relator do inquérito, considera necessária a prorrogação para finalizar as investigações e identificar todos os envolvidos no chamado "Gabinete do Ódio", grupo formado durante o governo Jair Bolsonaro, segundo as investigações, dentro do próprio Palácio do Planalto, para atacar nas redes sociais pessoas que se manifestavam contra atos do ex-presidente e para disseminar contra elas informações falsas.

“Com a finalidade de finalizar as investigações sobre a comprovação da existência, o financiamento e modus operandi do 'gabinete do ódio', bem como de todos os seus participantes, o Inquérito 4781 foi prorrogado pelo ministro Alexandre de Moraes por 180 dias, com a determinação de oitiva de mais 20 pessoas, a complementação da análise das informações obtidas mediante a quebra de sigilo fiscal e bancário e o término das diversas diligências em andamento na Polícia Federal", diz nota da Corte.

Prorrogações

O chamado inquérito das fake news foi aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Desde março de 2019, a investigação é prorrogada por sucessivas vezes.

Na época da abertura da investigação, o Supremo entendeu que, diante da omissão da antiga gestão da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) aos ataques dirigidos aos ministros, a investigação poderia ser aberta de ofício pelo tribunal.

Para o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a medida, referendada pelo plenário, foi necessária para combater a veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança da Corte, de seus membros e parentes. Na ocasião, Toffoli designou Alexandre de Moraes como relator do caso. E é dessa investigação inicial que derivam todas as outras apurações sobre atos antidemocráticos que estão sob a responsabilidade de Moraes.

Inicialmente, o inquérito se encerraria ainda em 2020. Mas, desde então, houve várias prorrogações.

Agitado

Em entrevista na semana passada, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que as investigações do inquérito deverão tornar o ano de 2025, “bastante agitado”.

No curso, porém, das investigações até reportagens jornalísticas acabaram sendo alvo. Em 2019, Moraes determinou a retirada do ar de uma reportagem da revista virtual Crusoé com informações que envolviam Dias Toffoli.

Com informações da Agência Brasil