Mirando as eleições de 2026 e na tentativa de amenizar a relação com o Congresso Nacional, o governo federal deve passar por uma reforma ministerial em fevereiro de 2025, especialmente na comunicação, área que vem sendo alvo de críticas há um tempo do governo. Como adiantou o Correio da Manhã, há chances das mudanças serem anunciadas ainda em janeiro.
A expectativa é que ao menos nove ministérios passem por alterações e, buscando maior apoio e aprovação no Congresso Nacional, passem a ser comandados por representantes de partidos do centrão, como MDB, União Brasil, Podemos, PP e PSD – esses últimos as siglas dos atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente, Arthur Lira (AL) e Rodrigo Pacheco (MG), que deixam as presidências das Casas em fevereiro deste ano.
Para acomodar o Centrão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda cortar o PT, mas ainda não há certeza sobre quem assumiria. As informações são do Poder 360. Atualmente o partido do presidente preside 13 ministérios.
Dentre algumas mudanças especuladas, o atual ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, deve ser substituído por Laércio Portela ou por Sidônio Palmeira. Portela é atualmente Secretário de Comunicação Institucional e substituiu Pimenta enquanto este assumiu temporariamente o Ministério de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Já Sidônio, o principal cotado para assumir o posto, é o marqueteiro do presidente Lula, um dos responsáveis por sua vitória nas eleições de 2022. O publicitário gostaria de ter “carta branca” para escolher sua equipe e, mesmo que não seja oficializado o principal chefe da Secom, deve passar a atuar mais durante o final do mandato de Lula.
Economia
A troca ministerial visa aumentar o apoio dentro do Congresso Nacional para o governo aprovar uma série de mudanças que circulam no poder Legislativo. Dentre elas, o governo Lula almeja aprovar até o fim de seu mandato a isenção do pagamento do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, promessa de campanha do governo.
Além disso, para tentar equilibrar as contas públicas, o Executivo visa aprovar um projeto que altera a aposentadoria e pensão de militares. As principais mudanças determinam que a aposentadoria do militar (quando ele entra na reserva) deve acontecer quando ele completar a idade mínima de 55 anos e ter cumprido ao menos 35 anos de serviço. Se sancionada como se encontra, o texto passará por um período de transição e permite que os militares na ativa possam optar por pagar um “pedágio” de 9% a mais sobre o tempo de serviço até 2031.
Se aprovada ainda em 2025, o governo prevê a R$ 1 bilhão. Ambas as medidas englobam o pacote de corte de gastos proposto pela equipe econômica do Executivo.
Além disso, o governo também visa aprovar o segundo texto que regulamenta a reforma tributária (PLP 108/2024) – o primeiro foi aprovado na última semana de trabalhos do Congresso.
Segurança Pública
O governo também visa aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reestrutura as forças policiais e amplia a atuação da União na segurança pública nas unidades da federação. A proposta vem enfrentando resistência de governadores. Dentre as principais medidas, a PEC confere à União a competência para definir diretrizes gerais da política de segurança pública e defesa social, o que também abrange o sistema penitenciário.
A medida também visa padronizar boletins de ocorrência, mandados de prisão e certidões de antecedentes criminais. Essa padronização é similar ao que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Educação, na intenção de estabelecer uma linguagem unificada entre as forças policiais.
