O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) a deixar a prisão para realizar um exame cardíaco. A decisão, tomada pelo relator na última quinta-feira (2), permite que Brazão seja submetido a uma consulta médica e a um procedimento especializado que avalia a saúde do coração. O exame deverá ser realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde o deputado está preso.
O pedido de autorização para o exame foi fundamentado em um relatório médico emitido pela Divisão de Saúde da Penitenciária Federal, que apontou sérios problemas de saúde de Brazão, incluindo episódios de hipotensão, dificuldade de urinar, perda de massa muscular e comprometimento cognitivo, como dificuldades de concentração e memória. A análise, divulgada pelo Valor Econômico, conclui que devido à sua condição clínica, há uma "alta possibilidade de sofrer mau súbito com risco elevado de morte".
A cineangiocoronariografia, procedimento que simula um cateterismo, tem como objetivo avaliar o funcionamento do coração e verificar a presença de possíveis obstruções nas artérias coronárias. Dependendo dos resultados, o exame poderá indicar a necessidade de uma cirurgia cardíaca para o deputado.
Na decisão, Moraes determinou que a defesa de Brazão informe à Corte, com no mínimo cinco dias de antecedência, a data, o horário e o local do exame para que a Polícia Federal organize a escolta necessária. Em dezembro, a defesa do deputado solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando questões de saúde, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido.
Julgamento
João Franscisco, conhecido como Chiquinho Brazão, é um dos réus no processo que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. O deputado é acusado de ser um dos mandantes do crime, junto a outros envolvidos, como o seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; o delegado da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa; o ex-policial Ronald Paulo Pereira e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca.
Ainda não foi definida a data para o julgamento. Em seu parecer, Moraes destacou que a PGR apresentou uma série de evidências que reforçam as alegações feitas por Ronnie Lessa em sua colaboração premiada, quando assumiu a autoria do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. "A denúncia não se sustenta apenas na colaboração de Ronnie Lessa, mas também em uma ampla gama de indícios, testemunhos e documentos que reforçam as alegações iniciais feitas pela PGR", afirmou o ministro.
Cassação ainda será votada
Em agosto de 2024, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a cassação do mandato do deputado. No entanto, Chiquinho Brazão recorreu da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde o recurso foi rejeitado. A cassação deveria ser pautada para votação no plenário da Câmara, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), decidiu adiar a decisão para a próxima legislatura, deixando a questão "na gaveta" até a escolha de um novo comando na Câmara.
