Embora esteja inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em entrevista à revista Veja na última sexta-feira (17), que ainda se considera candidato à Presidência nas eleições de 2026. Em suas declarações, Bolsonaro argumentou que não consegue enxergar outro nome além do seu para representar a direita no Brasil no próximo pleito.
“Eu sou candidato. Não consigo enxergar outro candidato, em função da minha inelegibilidade. Por isso, é uma renúncia à democracia”, disse Bolsonaro. “O que seria a democracia? Respeitar o devido processo legal, a Constituição, as leis. Me tornar inelegível por quê? São duas condenações de oito anos”, prosseguiu. “Se eu continuar inelegível, eu não acredito mais em democracia. Acabou a democracia”, acrescentou.
Jair Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entendeu que o ex-presidente praticou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao atacar, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores estrangeiros em julho de 2022.
Anistia
A oposição havia depositado suas esperanças na possibilidade de reverter a inelegibilidade por meio do Projeto de Lei (PL 2.858/2022), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, que concede anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No entanto, o projeto perdeu força com base no inquérito após a Operação Contragolpe da Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na entrevista, Bolsonaro também criticou a última decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve, na sexta-feira (17), a proibição de sua viagem aos Estados Unidos. No início de janeiro, a defesa do ex-presidente havia solicitado a devolução de seu passaporte e permissão para participar da posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump (Republicano), prevista para esta segunda-feira (20), no Capitólio, em Washington.
No entanto, Moraes negou o pedido, afirmando que as condições que levaram à proibição da saída do Brasil ainda são válidas, principalmente devido a comportamentos recentes de Bolsonaro que indicam risco de fuga para evitar processos judiciais. “O cenário que fundamentou a proibição de se ausentar do país continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão de Jair Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, afirmou o magistrado.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, argumentou que o ex-presidente sempre respeitou a Corte e as investigações em curso, mencionando sua viagem à posse de Javier Milei, na Argentina, em dezembro de 2023. Segundo os advogados, Bolsonaro tem cumprido integralmente as cautelares impostas e não representa risco de evasão.
A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro foi designada para representá-lo na viagem, que, segundo o ex-presidente, receberá um tratamento “bastante especial” pelos próximos de Trump. “Ela [Michelle] foi convidada juntamente comigo e ela vai fazer a sua parte. Tenho conversado com alguns próximos ao presidente Trump e ela vai ter um tratamento bastante especial lá pela consideração que o presidente Trump tem para comigo. É uma amizade construída ao longo dos anos”, afirmou o ex-presidente à Revista Oeste.
