Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não ter mencionado sobre novas trocas ministeriais, durante a reunião nesta segunda-feira (20), ainda se especulam eventuais mudanças nos ministérios. As pastas mais cobiçadas por aliados e que podem passar por alteração na negociação política são Saúde, Justiça e Segurança Pública e Defesa. Todavia, isso não impediria o governo de, se de fato ocorrer troca ministerial, aproveitar e fazer outras mudanças, resolvendo problemas pontuais. Como, por exemplo, no Ministério das Mulheres.
Pouco mais de um mês após o ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida ser exonerado do cargo por denúncias de assédio sexual e moral – inclusive contra a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco –, em setembro de 2024, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi denunciada por assédio moral. A notícia veio a publico pela primeira vez em outubro de 2024 pela agência de notícias Alma Preta relacionada à produção de conteúdo jornalístico com foco étnico-racial.
Foram ao menos 17 denúncias por assédio moral e racismo contra a ministra e também contra a secretária-executiva do ministério, Maria Helena Guarezi; a corregedora interna, Dyleny Teixeira Alves da Silva, e a ex-diretora de Articulação Institucional, Carla Ramos.
Atualmente, as denúncias correm na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20) pelo Estadão e confirmada pela reportagem.
Resposta
Em resposta ao Correio da Manhã, a Controladoria-Geral da União confirmou que “a Corregedoria-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, analisou denúncias relacionadas a supostos casos de assédio moral e omissão diante de situações de racismo no âmbito do Ministério das Mulheres”.
“No caso específico da Ministra de Estado, a CGU não possui competência para atuar. Por essa razão, foi encaminhado um expediente à Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Federal, informando os fatos. Quanto às demais pessoas envolvidas, as denúncias não apresentaram elementos suficientes que indicassem possíveis infrações disciplinares. Diante disso, os autos foram arquivados por ausência de materialidade. É importante destacar que a legislação vigente não permite a divulgação de detalhes sobre os casos, salvo mediante solicitação formal da própria pessoa denunciante”, completou a CGU, por meio de nota.
Diante disso, apesar do Ministério das Mulheres não ser uma pasta muito cobiçada, o presidente Lula poderia aproveitar as trocas para tentar desvincular o nome da ministra ao governo. Questionada pelo Correio da Manhã sobre a possibilidade da mudança, a advogada especialista em assédio no trabalho Michelle Heringer disse que a decisão seria uma “estratégia política”. Mas “tecnicamente, não é incomum que governos promovam trocas ministeriais como forma de mitigar danos à imagem pública, especialmente em casos de denúncias que possam comprometer a credibilidade do governo”.
“Porém, a decisão de substituir um ministro precisa equilibrar vários fatores, como o impacto na base aliada, a aceitação pública e a capacidade de o substituto desempenhar bem o cargo. Se o governo Lula optar por substituir Cida Gonçalves será crucial comunicar a mudança como parte de uma reestruturação planejada, evitando que a troca seja vista apenas como uma reação às denúncias.
O risco de essa ação se transformar em um "novo caso Silvio Almeida" pode ser mitigado com a escolha de um nome técnico e respeitado, reforçando o compromisso com a agenda do Ministério das Mulheres”, destacou Heringer.
Assédio Moral
Segundo a advogada especialista em assédio no trabalho, “assédio moral é a exposição prolongada e repetitiva de um trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes durante sua jornada laboral, com o objetivo de desestabilizá-lo emocional ou profissionalmente”.
“Pode ser praticado por superiores hierárquicos, colegas de trabalho ou até subordinados. É um comportamento que causa dano à dignidade, saúde física e mental da vítima e prejudica o ambiente organizacional”, completou Michelle Heringer.
Para denunciar casos de assédio moral, a vítima precisa reunir provas, “como e-mails, mensagens, gravações de áudios, imagens ambientais, testemunhas ou registros de comportamentos abusivos”. Essas provas precisam ser encaminhadas ao RH ou Gestão de Pessoas, Ouvidoria ou Comissão de Ética da organização. No caso de servidores públicos, as provas podem ser encaminhadas “aos órgãos externos como Procuradoria-Geral ou Controladoria-Geral da União (CGU) ou do Estado”, já em empregados da iniciativa privada, podem ser acionados sindicatos ou o Ministério Público do Trabalho (MPT).
As penas podem variar entre “advertência, suspensão, demissão por justa causa do assediado e possíveis indenizações por danos morais à vítima” no setor privado e “exoneração e perda do cargo, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990 para servidores federais”.
