Depois do tropeço inicial do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na fala em que mencionou “medidas de intervenção”, o governo corrigiu o rumo e, na sexta-feira (24), anunciou as primeiras medidas que cogita para reduzir a inflação dos alimentos. Para reduzir os preços, o governo federal estuda reduzir as alíquotas de importação de comidas e bebidas. Na mesma linha de correção de rumos, coube ao mesmo Rui Costa a tarefa de dar a informação, logo após a reunião entre ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com Rui Costa, o governo está monitorando preços de alimentos para identificar quais estariam com uma alíquota interna maior do que a alíquota do mercado externo.
“Se os preços desses produtos no mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, após essa análise que faremos eles poderão ter rapidamente uma redução na alíquota de importação. Não justifica nós estarmos com preços acima do patamar internacional”, destacou o chefe da Casa Civil.
O ministro ainda enfatizou novamente que não serão adotadas medidas pouco convencionais para baratear alimentos, nem tampouco os preços dos alimentos serão produzidos artificialmente. Ou seja, como erradamente dissera antes, não haverá medida de intervenção. “Nenhuma medida heterodoxa será adotada. Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização, não terá rede estatal de supermercado ou de lojas para vender produtos. Isso não existe e sequer foi apresentado em nenhuma reunião”, reiterou Rui Costa.
Passado
Foi preciso Rui Costa detalhar esse esclarecimento porque tudo isso já foi tentado antes. Já houve mercados do governo, federais e locais (no Distrito Federal, por exemplo, houve a Sociedade de Abastecimento de Brasilia – SAB). No Plano Cruzado, houve congelamento de preços. Também já houve tabelamento.
O governo avalia ainda uma sugestão da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) de adotar o modelo "best before", que define que o consumo deve ser "de preferência antes de" – ou seja, se aprovada, a medida permite que mercados mantenham produtos nas prateleiras por mais tempo.
Outra alternativa que está sendo estudada para reduzir os valores dos alimentos a curto prazo é regulamentar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), programa governamental que incentiva a empresas oferecer vale-refeição e vale-alimentação para seus funcionários. A alternativa foi adiantada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quinta-feira (23). De acordo com Haddad, a proposta visa reduzir a taxa para as operadoras entre 1,5% e 3%.
Todas as alternativas estão sendo estudadas pelo governo.
Safra
Além disso, para reduzir os custos de produtos alimentícios nos mercados, o poder Executivo informou que também pretende ampliar a produção e ofertas de alimentos. O ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que a alternativa visa “aumentar a produtividade do pequeno e médio agricultor, para que ele tenha um resultado melhor e que esse alimento chegue mais barato na mesa do povo”.
“Estamos concentrados desde o primeiro dia em duas tarefas: a primeira, de apoiar o produtor com crédito acessível e barato. Então, nós lançamos dois planos safras que foram recordes, que aumentaram o valor e aumentaram o subsídio no plano Safra. E o segundo esforço é concentrar na produção de alimentos da cesta básica. Isso é, esses créditos têm que ir para a produção de alimentos e estímulos”, afirmou Paulo Teixeira.
Clima
Um dos motivos para o encarecimento da oferta de alimentos foram as mudanças climáticas no campo, marcadas por ondas de seca em algumas regiões e alagamentos em outras (como no Rio Grande do Sul), o que afetou tanto a produção quanto a oferta de alimentos para o país.
Todavia, há a expectativa de que a situação se inverta e a safra 2024/2025 seja recorde, gerando o impacto numa eventual redução de preço dos alimentos.
No momento, o ano começa com boa notícia para o overno. Houve uma desaceleração da inflação. Na sexta-feira (24), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) registrou uma taxa de 0,11% em janeiro, uma diminuição em relação aos 0,34% de dezembro de 2024. Apesar do índice ter ficado acima das projeções do mercado financeiro, houve uma desaceleração na inflação, já que o IPCA é o indicador oficial da inflação no país.
Vale destacar que o IPCA-15 considera preços em onze localidades, durante o período de 13 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025. Já o IPCA fechado analisa 16 locais em datas específicas. A meta de inflação para 2025 é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 pontos percentuais.
