Neste sábado, 1º de fevereiro, ocorrem as eleições no Congresso Nacional para definir os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, tal como os novos membros das Mesas Diretoras de ambas as Casas. Mas para além do comando das Casas, também haverá trocas nas presidências de comissões – negociadas entre os parlamentares como moeda de troca em busca de apoio aos candidatos às presidências – e também trocas nas lideranças.
E essas trocas devem influenciar diretamente como será o ano legislativo em 2025. Os líderes – sejam de bancada dos partidos, maioria, minoria, do governo, oposição ou da bancada feminina – representam funções legislativas e administrativas. Eles participam das reuniões dos colégios de líderes, representando os interesses de suas respectivas bancadas, além de indicarem os nomes dos parlamentares que irão compor as comissões, podendo também substituí-los a qualquer tempo. Além disso, no plenário, são os responsáveis por discursarem em nome da bancada (informam se ela é favorável ou contrária a uma proposta), apresentam requerimentos e destaques para matérias em discussão.
Portanto, como o líder representa a bancada, ele que é o responsável por negociar sobre o interesse do grupo para as demais lideranças. E dependendo de quem é o representante, as negociações podem seguir, ou não. Especialmente aquelas que envolvem a relação entre o governo e o Congresso.
Mudanças
Em relação à Câmara dos Deputados, alguns novos nomes já estão definidos para assumir os postos de líderes. A assessoria do atual 2º vice-presidente da Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), confirmou ao Correio da Manhã que o parlamentar assumirá a liderança do PL, o maior partido da Casa. Ele entra no lugar do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Enquanto Côrtes tem um perfil mais moderado, Cavalcante é um conservador com um perfil menos flexível, especialmente para pautas de costumes. Ele é, por exemplo, o autor do PL que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo em casos previstos pela Constituição (gestações em decorrências de estupros, quando a gravidez representa risco de morte para a mãe ou quando o feto é anencefálico). O projeto chegou a ser aprovado de maneira simbólica em regime de urgência no plenário da Câmara, mas devido à forte repercussão negativa, os parlamentares voltaram atrás e o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resolveu declarar que instituiria uma comissão especial para tratar do tema, o que acabou não ocorrendo.
Outra mudança comprovada é na liderança da oposição. O deputado Filipe Barros (PL-PR) deixará o cargo e quem assumirá é Luciano Zucco (PL-RS). Um nome também considerado mais duro. Zucco é hoje um dos deputados mais ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao Correio da Manhã, o novo líder da oposição na Câmara destacou que, dentre suas prioridades enquanto líder da oposição, estão questões econômicas e seu “impacto direto na vida das famílias, com a volta da inflação, o aumento do preço dos alimentos e combustíveis”.
Anistia
Outra prioridade será na aprovação do projeto que concede anistia aos presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. “É preciso dizer com todas as letras que não houve golpe de Estado. Vamos trabalhar para aprovar o projeto que permita que o Brasil volte à normalidade democrática. Precisamos de pacificação. Chega de abuso de poder e perseguição de apenas um lado do espectro ideológico”, destacou o parlamentar.
Do outro lado, também haverá trocas na liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara. Sai o deputado Odair Cunha (MG) e entra o deputado Lindbergh Farias (RJ) que, assim como Sóstenes Cavalcante, tem um perfil menos flexível na discussão de determinados temas. Odair é tido como mais moderado, com bom trânsito com o Centrão. Já Lindbergh, ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teceu diversas críticas às políticas do Banco Central (BC) e à atuação da equipe econômica do governo, inclusive ao arcabouço fiscal.
Enquanto a trocas desses líderes citados anteriormente é certa, a bancada evangélica ainda não definiu um próximo nome. Atualmente, o líder é o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Os principais nomes cotados são Otoni de Paula (MDB-RJ) e Gilberto Nascimento (PSD-SP). Apesar de ainda não ter sido definido, uma escolha por Otoni poderá ajudar ao governo. Ele tem sido criticado pelos mais radicais por se aproximar do atual presidente Lula e se afastar de figuras ligadas Bolsonaro (PL) – a quem o deputado acusa de se apropriar dos discursos evangélicos para ganhar força política, mas não conceder maior poder ao grupo.