Por: Karoline Cavalcante

Lula quer mais dignidade no transporte dos deportados dos EUA

Lula quer garantias de tratamento digno aos deportados | Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou, na tarde desta terça-feira (28), uma reunião com ministros de seu governo para tratar sobre o transporte dos brasileiros deportados pelos Estados Unidos da América (EUA), que, segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), submeteu os cidadãos a um “tratamento degradante” no voo de repatriação. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o objetivo é fazer com que o país norte-americano garanta os “requisitos mínimos de dignidade humana”.

“O objetivo da reunião, além de transmitir ao presidente o que aconteceu, o relato da situação, foi também discutir formas de tratar o tema daqui para diante e de se discutir com as autoridades americanas que as deportações para eles, e repatriação para o Brasil, sejam feitas atendendo os requisitos mínimos de dignidade, respeito aos direitos humanos, a atenção necessária aos passageiros de uma viagem dessa extensão", declarou o ministro, ao sair do encontro.

Além de Vieira, participaram da agenda no Palácio do Planalto o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; a ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo; o ministro de Comunicação Social, Sidônio Palmeira; o chefe da assessoria especial para assuntos internacionais, Celso Amorim, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. Além disso, o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também compareceram.

Algemados

A reunião aconteceu um dia após o MRE convocar o encarregado de negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos sobre a forma que foi realizada a deportação dos 88 brasileiros, que, na última sexta-feira
(24), pousaram emergencialmente no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus (AM), devido a problemas técnicos. O Itamaraty apontou que os brasileiros foram conduzidos com os pés e mãos algemados e acorrentados na aeronave, que inclusive, apresentava mau estado, com sistema de ar-condicionado em pane, entre outros problemas.

O desembarque do voo era inicialmente previsto no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte (MG) e, ao fazer o pouso de emergência, os informações sobre o “tratamento indigno recebido” pelos nacionais chegaram ao conhecimento da Polícia Federal. Diante disso, o prosseguimento do voo foi interrompido pelas autoridades brasileiras, que demandaram um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para que os deportados seguissem até a capital mineira.

Quebra de acordo

O Brasil e os Estados Unidos possuem um acordo informal desde 2017, que autoriza que os brasileiros ilegais que foram deportados do território norte-americano e não possuem mais a possibilidade de revisão de sentença sejam repatriados. Esse acordo estabelece as condições para o tratamento desses brasileiros. Segundo o governo, é inaceitável que as condições acordadas não sejam respeitadas.

No início da semana, Lewandowski pediu dignidade aos brasileiros e que isso não deve ser visto como uma afronta ao governo americano. “Nós tivemos uma reação muito sóbria. Não queremos provocar o governo americano até porque a deportação está prevista em um tratado que vige há vários anos entre o Brasil e os Estados Unidos e que autoriza a deportação. Mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita com respeito aos direitos fundamentais das pessoas, sobretudo daquelas que não são criminosos”, afirmou o ministro da Justiça.

Congresso

O presidente da Comissão de Migrações e Refugiados do Congresso Nacional, o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), afirmou também nesta terça-feira (28), que acionará a embaixada dos Estados Unidos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar em âmbito global os “atos desumanos” do governo americano contra imigrantes. — As atividades legislativas retornarão no dia 1° de fevereiro.

“É evidente a violação de tratados internacionais e desprezo com a América Latina por parte da gestão de Donald Trump (...) Vamos trabalhar para garantir o acolhimento adequado, além de acionar todos os órgãos necessários para denunciar – em âmbito global – os atos desumanos do governo americano contra imigrantes”, publicou Gadêlha em suas redes sociais.