Logo após o retorno do Congresso, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolará na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a contratação de artistas, eventos e shows que sejam voltados ao público infantojuvenil e promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas, quando financiados com recursos públicos.
O projeto estabelece que qualquer apresentação que viole esta regra estará sujeita à rescisão imediata do contrato e aplicação de sanções contratuais, incluindo multas que poderão ser revertidas para programas de educação infantil e adolescente. “É dever do poder público assegurar que crianças e adolescentes sejam protegidos de conteúdos que promovam práticas criminosas ou que possam influenciá-los negativamente. Precisamos garantir que os eventos financiados com dinheiro público respeitem os princípios de proteção à infância e adolescência, incentivando um ambiente cultural responsável”, disse o parlamentar.
Oruam
O projeto é batizado de Projeto de Lei Anti-Oruam. O nome se refere ao rapper Oruam, que é filho do traficante Marcinho VP, um dos principais líderes da facção Comando Vermelho (CV). O artista é considerado polêmico. Em uma apresentação no festival de música Lollapalloza em 2024, por exemplo, ele cantou suas músicas usando uma camisa que pedia liberdade a seu pai – que foi condenado em 1996 pelos crimes de homicídio qualificado, tráfico de drogas e formação de quadrilha.
Ao Correio da Manhã, o deputado declarou que está otimista quanto à aprovação do projeto na Câmara, já que ele “aborda um tema que preocupa amplamente a sociedade: a segurança pública”.
“O projeto visa reforçar que os eventos culturais devem ser espaços para promover valores positivos, e não instrumentos para normalizar comportamentos que exaltem facções criminosas. Além disso, ele busca estabelecer critérios claros para a contratação de shows e artistas em eventos com acesso ao público, financiados com o dinheiro da população. Embora não seja uma solução mágica, representa um passo importante para garantir que os recursos públicos sejam usados de forma responsável”, afirmou Kim Kataguiri à reportagem.
Entenda
O projeto foi proposto inicialmente na última semana pela vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União Brasil), ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), fundado por Kim Kataguiri. Ao apresentar o projeto de lei na Câmara Municipal do estado, a vereadora citou o nome de Oruam como um exemplo de cantor ou artista que não deveria ser contratado para eventos com dinheiro público.
O rapper respondeu Vettorazzo e começou uma troca de ameaças nas redes sociais. “Tu quer ficar nessa daí? Vai proibir o c..., pô. Tu nem tem força para isso. Bobona. Eu nunca vi uma pessoa estudar para falar m.... Só tu não falar meu nome, senão tu vai conhecer o capeta”, declarou Oruam em um storie (vídeos curtos temporários) em suas redes sociais. Após o vídeo, a parlamentar declarou que passou a receber uma série de ameaças de morte em suas redes sociais, inclusive vídeos de pessoas segurando armas.
“O Oruam gravou uns Stories mandando sua 'tropa 22' me atacar no Instagram. Agora meu perfil está cheio de gente me xingando e ameaçando. Bom, pelo menos ele não seguiu o exemplo do pai e me mandou para o micro-ondas”, respondeu a parlamentar, se referindo à técnica de assassinato utilizada no tráfico no qual uma pessoa é presa entre pneus, se joga gasolina e se ateia fogo no corpo na vítima, e ela morre carbonizada.
Ela registrou um boletim de ocorrência contra o rapper e solicitou à Câmara Municipal de São Paulo um pedido para que seja acompanhada por escolta policial, inclusive em compromissos pessoais. O caso é avaliado por uma equipe da Guarda Civil Metropolitana.
Devido à repercussão entre o rapper e a parlamentar, Kim Kataguiri resolveu trazer a proposta para escala nacional.