Após o governo federal pedir para que os estados zerem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica, governadores da oposição reagiram à proposta. A ideia faz parte de uma das seis medidas propostas pela equipe econômica do governo na última quinta-feira (6), que busca baratear os preços dos alimentos. No dia seguinte, Lula chegou a ameaçar tomar alternativas “mais drásticas” caso o custo não seja reduzido de forma pacífica.
De acordo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), o Executivo quer resolver os problemas penalizando os produtores e a indústria brasileira praticando uma concorrência desleal “àqueles que geram riqueza e superávit da balança comercial no país”.
“Mais uma notícia desastrosa do governo Lula. Vejam vocês, um governo que cancelou o teto de gastos, que aprovou o arcabouço fiscal e não o cumpriu, impôs um gasto irresponsável e perdulário, aumentou o nosso endividamento, com isso aumentou a taxa de juros e, consequentemente, chegou à inflação. Nesta hora, ao invés de corrigir as suas ações, faz o contrário”, disse Caiado.
Rio de Janeiro
Ao Correio da Manhã, o governo do Rio de Janeiro informou que a carga tributária sobre os produtos da cesta básica já é reduzida de 20% para 7%. Inclusive, desde 2021, o arroz e feijão — que também fazem parte da cesta básica — estão isentos de ICMS no Estado. Além disso, o Estado já isenta de ICMS alimentos como os hortifrutigranjeiros (ovos, tomate, cebola, batata, cenoura e alface, entre outros) e os peixes e frutos do mar.
“Para estes dois últimos, a isenção vale somente nos casos de produção no estado do Rio e em saídas internas, ou seja, para dentro do próprio estado. Vale ressaltar que os estados só podem fazer reduções ou isenções de ICMS que sejam validadas por meio de convênio no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”, afirmou o governo de Cláudio Castro (PL), em nota.
“Só agora?”
Já o governador do Paraná Ratinho Júnior (PSD) ironizou o anúncio. “Só agora?”, questionou em um vídeo publicado em suas redes sociais. Na publicação afirmou que no Paraná a cesta básica não possui impostos “há muito tempo”.
O governador de São Paulo Tarcisio de Freitas (Republicanos) também afirmou que seu estado já possui a isenção e deu uma cutucada no governo Lula ao dizer que para promover justiça social é necessária a responsabilidade fiscal.
“É importante não só abaixar o imposto de importação, mas fazer o dever de casa para que o consumidor não pague a conta e para que a comida fique mais barata no prato”, disse Tarcísio.
Uma proposta
Em resposta, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) reconheceu nesta segunda-feira (10) a resistência dos governadores e afirmou que não será preciso zerar o ICMS sobre todos os itens. “Nós entendemos a realidade de cada estado, por isso não é obrigatório, é uma proposta. E também não precisa zerar tudo. Não posso reduzir todos os ICMS? Mas posso de um produto, de outro. O que puder, ajuda”, disse Alckmin em entrevista à rádio CBN.
A medida também foi apoiada pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), que participou da reunião. “A ABRAS também manifestou apoio à proposta do governo para reduzir os impostos de importação de alimentos, destacando que a medida pode contribuir para diminuir os preços aos consumidores e aliviar o custo de vida, especialmente das famílias de baixa renda”, declarou a entidade.
Popularidade
Para o professor e consultor de Economia e Finanças, Antonio Carvalho, todo o esforço visa recuperar a popularidade do governo. "O impacto negativo da alta dos preços dos alimentos no orçamento das famílias e a queda na popularidade do presidente e da credibilidade do governo federal tem movimentado toda a estrutura governamental em busca de uma saída para reduzir os preços e tornar os alimentos e os itens da cesta básica mais acessíveis", avalia. "No entanto, a redução do ICMS não é uma tarefa fácil, já que na estrutura tributária atual, este imposto integra uma das fontes de arrecadação dos estados", pondera.
