Neste domingo (16) ocorreu o ato organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Marcado por um dia ensolarado de calor intenso, o ato defendeu a anistia de presos pelos de 8 de janeiro de 2023, criticou a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e comentou sobre as eleições de 2026.
Anistia
A principal reivindicação dos manifestantes é a anistia dos presos pelos atos contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Considerando a última decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em condenar mais 63 pessoas por envolvimento nos atos na última semana, o número de sentenciados chegou a 480.
“Eu jamais esperava um dia estar lutando por anistia de pessoas de bem, de pessoas que não cometeram nenhum ato de maldade, que não tinham a intenção e nem poder para fazer aquilo que estão sendo acusadas”, disse Jair Bolsonaro.
Em seu discurso, o ex-presidente ressaltou que não fugirá do Brasil e criticou as condenações aplicadas pelos ministros da Suprema Corte. “O que eles [ministros do STF] querem é uma condenação. Se é 17 anos [de condenação] para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim. Não vou sair do Brasil”, destacou Bolsonaro.
“Eu jamais podia imaginar que teríamos refugiados brasileiros mundo afora, até poucos anos a gente não sonhava em passar por uma situação como essa”, lamentou Bolsonaro.
A fala se refere a brasileiros envolvidos nos atos que estão refugiados em países vizinhos, a maioria na Argentina, mas também há registros de brasileiros envolvidos que buscaram refúgio no Paraguai e no Uruguai. Mais de 180 brasileiros estão refugiados no país vizinho. A principal suspeita é que os investigados quebraram as tornozeleiras eletrônicas que usavam. A polícia estima que os brasileiros que se deslocaram para a Argentina conseguiram cruzar a fronteira dentro de porta-malas de carros, atravessando pelo rio Paraná – que separa o Brasil da Argentina – ou caminhando pela ponte na fronteira.
Circula na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) PL 2.858/2022, que concede anistia aos envolvidos. O texto chegou a ser pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, mas não chegou a ser votado. Com a definição do novo presidente da CCJ nesta quarta-feira (19), data das eleições dos novos presidentes das comissões permanentes da Casa, segue a expectativa se o novo presidente da CCJ pautará o PL o quanto antes, ou não.
Após o ato, o ex-presidente se reuniu com o líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Zucco (PL-RS), na residência de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, para alinhar as próximas ações no Congresso Nacional. Principal prioridade, ambos discutiram estratégias na articulação para a apresentação do requerimento de urgência que pretende levar o PL da Anistia diretamente ao plenário da Câmara – dessa forma, acelerando o processo de tramitação e votação, já que o projeto não precisaria mais ser votado na CCJ, tampouco em comissões especiais referentes ao tema.
A expectativa é que a Câmara discuta o tema já nesta semana, visto que, durante seu discurso no ato, o líder do partido na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declarou que entrará com pedido pela urgência do projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos de 8 de janeiro.
“Estou assumindo aqui o compromisso com todos vocês de que nesta semana, quinta-feira [20], na reunião do colégio de líderes, nós vamos dar entrada com a minha assinatura e dos 92 deputados do PL e de vários outros partidos que eles vão ficar surpresos, para que nós possamos pedir a urgência do PL da Anistia para entrar na pauta na semana que vem”, afirmou o parlamentar.
Eleições
Em seu discurso, Bolsonaro destacou que sua inelegibilidade se trata de uma decisão política do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que não cometeu nenhum crime, como corrupção – se referindo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No ato, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que tem “fé” de que Bolsonaro será candidato à presidência nas eleições de 2026. “Tenho fé, sim, que Bolsonaro será candidato a presidente da República. Com esse governo, o combustível ficou caro. A carne ficou cara. A energia ficou cara. Então, volta, Bolsonaro”, disse Valdemar, ao lado do ex-presidente.
Todavia, na mira do STF referente às acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre envolvido na tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente não descartou a possibilidade de não ter condições de concorrer ao cargo nas próxima corrida eleitoral. Porém, ele enfatizou a seus eleitores que estavam presentes que votassem em seus aliados, independente se fossem do Partido Liberal ou não.
“Peço a vocês, que por ocasião das eleições do ano que vem: me deem 50% da Câmera e 50% do Senado que eu mudo o destino do nosso Brasil. Tenho certeza. E deixo claro aqui: esse 50% aqui [disse se referindo a Mauro Mendes e Tarcísio de Freitas] não é PL não. Tem gente boa em todos os partidos”, enfatizou.
O ato
Estavam presentes diversas autoridades, dentre elas, os governadores do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL); de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil) e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). Além dos governadores, também estava presente o presidente do Partido Liberal Valdemar Costa Neto.
Além dos chefes do Executivo local, diversos parlamentares estavam presentes no ato parlamentares aliados. Estavam presentes os senadores: Flávio Bolsonaro (PL- RJ), Magno Malta (PL- ES), Carlos Portinho (RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Izalci Lucas (PL-DF), Wilder Morais (PL-GO), Wellington Fagundes (PL-MT) e Cleitinho (Republicanos-MG), todos do PL. Já no campo da Câmara dos Deputados, estavam presentes diversos deputados federais como: Nikolas Ferreira (PL-MG), Altineu Côrtes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), Helio Negão (PL-RJ), Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), dentre outros.
No maior momento de pico do ato, por volta de 12h, foram registradas 18,3 mil pessoas, segundo dados do Monitor do Debate Público do Meio Digital, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em parceria com a ONG More in Common. A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro divulgou, em suas redes sociais, que o evento como um todo reuniu 400 mil pessoas. O número representa metade dos quase 33 mil manifestantes que foram ao ato de abril de 2024, convocado pelo político no mesmo local.