Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seguirá sua viagem presidencial no Japão e no Vietnã, em agenda comercial em ambos os países. Na comitiva presidencial, estão os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os ex-presidentes das Casas, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com a proximidade das autoridades durante toda a semana, numa viagem de avião que dura mais de vinte horas, a tendência é que o governo e os líderes do Centrão discutam sobre uma série de temas, dentre eles, o PL que concede anistia aos presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/2022).
Já sem expectativa quanto à questão jurídica do seu destino, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teme que a presença do comando do Centrão na comitiva de Lula possa vir a se tornar uma articulação para minar as chances políticas do PL da anista no Congresso, que atualmente aguarda votação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Interesses conflitantes
Ao Correio da Manhã, o cientista político Felipe Rodrigues avalia que o PL da Anistia é um tema sensível ao Centrão, visto que, como o Centrão “opera com pragmatismo e cálculo político constante”, as principais lideranças “mantêm relacionamentos tanto com o governo quanto com a oposição, buscando maximizar seu capital político”.
“O PL da Anistia é particularmente delicado porque envolve interesses conflitantes: de um lado, a base mais ideológica do PT e aliados resistem firmemente a qualquer forma de anistia; de outro, uma parcela significativa do Centrão vê benefícios em atender parcialmente às demandas bolsonaristas, mantendo pontes com esse eleitorado”, ponderou Rodrigues.
Com isso, um acordo entre governo e parlamentares do Centrão sobre o tema não deve acontecer tão cedo, tampouco a votação do projeto. O mais provável é se obter um adiamento. “Apesar de ser uma pauta prioritária da oposição, creio ser improvável que [Hugo] Motta decida agora sobre a anistia, penso que ele tende a evitar uma decisão rápida, até porque quanto mais próximo do período eleitoral, mais pressão haverá e mais benefício pode haver. É importante lembrar que uma decisão judicial sobre Bolsonaro se avizinha, o que pode pressionar mais ainda a questão da anistia no médio prazo”, ele completou.
Penas
Um dos argumentos adotados por parlamentares do Centrão diz respeito ao tempo de prisão aos condenados, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com penas que variam de 14 a 17 anos de cadeia. Os congressistas do Centrão afirmam que os envolvidos nos atos antidemocráticos precisam ser responsabilizados pelos atos, mas consideram a pena aplicada pela Suprema Corte desproporcional aos feitos.
O próprio Hugo Motta já declarou em entrevistas que, apesar de reconhecer que os atos de depredação contra as sedes dos três poderes foi uma “agressão às instituições” promovida por “vândalos”, os atos não poderiam ser classificados como tentativa de golpe de Estado.
“O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, e não teve isso”, declarou em entrevista a uma rádio de João Pessoa (PB), em fevereiro.
Com isso, o cientista político Felipe Rodrigues avalia que a manifestação de Hugo Motta indica que “pode haver espaço para uma solução intermediária que não anistie completamente os envolvidos, mas que revise as punições”.
“É improvável que o governo Lula assuma uma posição favorável a qualquer forma de anistia ou revisão de penas. No entanto, nos bastidores, apesar de difícil, poderia aceitar uma proposta que mantenha as condenações mas revise as penas mais severas, desde que não beneficie as lideranças e organizadores dos atos, a depender de uma contrapartida do Congresso”, destacou o cientista político.
