O Partido Liberal (PL) retirou a obstrução dos trabalhos na Câmara dos Deputados. A medida foi anunciada nesta terça-feira (8) pelo líder da bancada na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), por meio de suas redes sociais. De acordo com o líder do PL, não há mais necessidade da obstrução porque a sigla está perto de conseguir o número necessário de assinaturas (257) para o requerimento de urgência para votar direto no plenário o projeto de lei que concede anistia aos presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/2022).
“Como já estamos nos aproximando das 257 assinaturas necessárias para pautar a anistia, a Liderança do PL informa que irá retirar toda obstrução no Congresso Nacional. Estamos apostando no diálogo com os colegas parlamentares, que vêm se sensibilizando com essa pauta de justiça, de humanidade e de pacificação nacional”, escreveu Sóstenes em suas redes sociais.
O partido o ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou a obstrução nos trabalhos da Casa em 27 de março, no dia seguinte em que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o tornou réu junto com outros sete indiciados por tentativa de golpe de Estado. A medida visava pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a urgência. Neste domingo (6), durante ato favorável à anistia na Avenida Paulista, o pastor Silas Malafaia proferiu duras críticas a Hugo Motta por não pautar o projeto, chamando-o de “vergonha da Paraíba”.
Mas nada mudou quanto à votação do PL da Anistia. Apesar de pressionado pela oposição, o presidente da Câmara busca evitar um desgaste com o poder Executivo e o Judiciário. Com isso, ele já anunciou que o PL da Anistia será discutido “com calma” e que o Brasil tem outras prioridades a serem discutidas – como a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Assinaturas
Com a tentativa frustrada do Partido Liberal em conseguir o apoio dos líderes das bancadas na Câmara para aderir à urgência do PL da Anistia, os representantes da sigla mudaram a estratégia. Em vez da pressão sobre o comando da Câmara, buscaram obter a adesão dos deputados individualmente. Na manhã desta terça-feira (8), Sóstenes Cavalcante ficou na porta do desembarque no aeroporto de Brasília esperando a chegada de colegas para coletar as assinaturas que faltam.
O parlamentar reuniu um grupo de pessoas vestidas com camisetas amarelas e azuis escritas “Anistia Já”. Essas pessoas, contratadas pelo PL, fizeram um corredor para receber os parlamentares que chegaram na capital federal para os trabalhos da semana com informações sobre o PL da Anistia.
Há um artigo no regimento interno da Câmara dos Deputados que permite a inclusão automática na pauta do plenário da Casa, com a sua votação imediata, para os requerimentos que reunirem ao menos 257 assinaturas. A expectativa do líder do PL é conseguir as assinaturas necessárias até esta quarta-feira (9). Ele alega que, até as 17h20 de terça-feira, o requerimento do PL da Anistia acumula o apoio de 208 parlamentares. Porém, até o fechamento desta edição, os nomes não tinham sido divulgados.
Na última semana, Sóstenes chegou a dizer que o projeto tinha o apoio de 309 deputados federais. Contudo, ao apresentar o pedido na reunião de líderes na última quinta-feira (3), o requerimento tinha o apoio de somente 165 congressistas. Na sexta-feira (4), foi divulgada uma nova lista com 178 assinaturas.
