O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (11), a decisão da Primeira Turma da Corte que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros setes indiciados réus por tentativa de golpe de Estado. O acórdão detalha, em 500 páginas, tudo o que foi julgado nas três sessões sobre o caso. No mesmo dia, a Suprema Corte abriu a ação penal contra os reús, que compõem o que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, classificou como o “núcleo crucial” do inquérito.
A decisão marca o início da instrução processual, que é a fase na qual os advogados dos respectivos acusados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. O ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes, concedeu o prazo de cinco dias, a partir desta sexta-feira, para os advogados dos réus apresentarem a defesa prévia.
Com a abertura do processo criminal, os acusados passam a responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas para os crimes passam os 30 anos de prisão.
O julgamento do núcleo dois da trama está agendado para os dias 22 e 23 de abril. Serão julgados: o ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro Filipe Martins; o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques; o ex-assessor de Bolsonaro Marcelo Câmara; o general do Exército Mário Fernandes; a ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal Marília de Alencar; e o ex-secretário adjunto de Segurança do DF Fernando de Sousa Oliveira. Todos eles são acusados de organizarem ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Jair Bolsonaro no poder, em 2022.
Bolsonaro
Pouco antes de o Supremo publicar a decisão oficial que o torna réu, Jair Bolsonaro passou mal e teve que ser hospitalizado às pressas no Rio Grande do Norte. De acordo com o partido Liberal (PL), na noite de quinta-feira (10), o ex-presidente estava em Natal (RN) cumprindo agenda e teve que interromper seus compromissos devido a fortes dores abdominais em decorrência da facada que sofreu em 2018.
Segundo a equipe médica, a tomografia realizada apontou sinais de suboclusão intestinal, que é uma obstrução parcial ou incompleta do intestino. Essa obstrução dificulta, mas não impede completamente, a passagem de gases e fezes. Os principais sintomas são justamente as fortes dores abdominais, distensão abdominal (aliados de Bolsonaro afirmaram que antes dele passar mal, ele estava com a barriga inchada), náuseas, vômitos e dificuldade para evacuar e/ou eliminar gases.
Ele deu entrada em um hospital na cidade de Santa Cruz, mas teve que ser encaminhado para outra unidade hospitalar em Natal. Ele foi transferido por um helicóptero cedido pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
A última atualização da equipe médica no caso, divulgada em entrevista coletiva pelos médicos nesta sexta-feira (11), é que o ex-presidente permanece internado, mas com o quadro de saúde estável e está acordado. Ele ainda não tem previsão de alta, até a publicação desta reportagem.
Por meio de suas redes sociais, Jair Bolsonaro publicou uma foto no hospital informando seus seguidores sobre o ocorrido e agradecendo pelas orações de amigos e eleitores e a todo o trabalho para cuidar dele. “Graças a Deus, meu quadro está estável e sigo me recuperando, sem febre e com boa evolução clínica. A última informação que temos é de que, por enquanto, não há necessidade de uma nova cirurgia. Agradeço de coração aos médicos e enfermeiros dos hospitais de Santa Cruz e de Natal, que me atenderam com rapidez, dedicação e competência, bem como a eficiência no transporte realizado pela Polícia Militar/RN. Também agradeço a todos os brasileiros pelas orações, mensagens e demonstrações de carinho”, escreveu Bolsonaro.
