Após nove dias de greve de fome, o equivalente a mais de 200 horas, o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quinta-feira (17) que encerrará o jejum. Segundo a assessoria do parlamentar, ele saiu da Câmara e foi direto para um hospital por recomendação médica, para conferência da situação de saúde.
O anúncio foi comunicado após o parlamentar chegar a um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em suas redes sociais, Motta anunciou que os entendimentos envolveram o líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e a deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), esposa de Glauber Braga, para decretar o fim da greve.
Em entrevista coletiva à imprensa ainda nesta quinta, Glauber Braga reiterou que a suspensão da greve de fome vem “depois de um compromisso que foi assumido pelo presidente da Câmara”. O acordo fechado com Motta suspende por dois meses (60 dias) a votação em plenário da denúncia que pode levar à perda de mandato do parlamentar.
“Garanto que, após a deliberação da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar. Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, esclareceu Hugo Motta em suas redes sociais.
Entenda
Tudo começou após o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovar, por 13 votos favoráveis e cinco contrários, o parecer que determina a cassação do mandato de Glauber Braga. O caso seguiu para apreciação no plenário da Casa, quando o parlamentar anunciou que começaria uma greve de fome e que não deixaria as dependências do Congresso Nacional. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele passou os oito dias à base de água, isotônico e soro.
Glauber foi ao Conselho de Ética acusado de quebra de decoro parlamentar por expulsar a chutes da Câmara o militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024 – ato que foi filmado e divulgado na época. O partido Novo entrou com um recurso contra o parlamentar no Conselho de Ética, que foi acatado. Na ocasião, o representante do MBL teria falado mal da mãe de Glauber, Saudade Braga, que estava internada devido a problemas de saúde em decorrência de Alzheimer. Ela morreu dias depois do caso por insuficiência respiratória.
Após ser condenado, o parlamentar alegou estar sofrendo perseguição política por ser adversário do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) – que era presidente da Casa no episódio com o representante do MBL. Isso porque Glauber foi responsável por diversas denúncias acerca de supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares por meio do chamado orçamento secreto.
“Eu estou suspendendo a greve de fome, mas nós não estamos suspendendo a luta contra o orçamento secreto. Nós não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos assassinos de Marielle, pela responsabilização dos golpistas de plantão. A suspensão da greve de fome vem a partir de uma mensagem que demonstrou através de toda essa solidariedade um recuo contra a perseguição que aqui se estava operando”, completou Braga.
A defesa do parlamentar tem até esta terça-feira (22) para apresentar na Comissão de Constituição e Justiça um recurso que questiona o rito adotado no processo de cassação do parlamentar, autorizado pelo Conselho de Ética. O recurso não engloba questionamentos do mérito da questão. O regimento interno da Casa garante à CCJ o poder de reavaliar questões técnico-jurídicas para esse tipo de processo, podendo determinar que se refaça a análise do caso. Com o aval de Hugo Motta, a pauta da cassação do mandato de Glauber Braga (caso o recurso na CCJ não dê certo) será votada somente no segundo semestre deste ano, após o recesso parlamentar.
Para a imprensa, Sâmia Bomfim informou que o recurso a ser apresentado à CCJ já está pronto e deve ser protocolado na próxima terça-feira. Além disso, a bancada do Psol deve se reunir com o presidente da CCJ, Paulo Azi (União Brasil-BA), no mesmo dia.
