Em meio às polêmicas referentes ao esquema de desvio de recursos para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta segunda-feira (28) o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) se reuniu para discutir a situação. Na reunião do conselho, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), reconheceu que o INSS demorou para apurar sobre os descontos de beneficiários. “Instruí para que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar essas denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais”, disse Lupi. Nesta terça-feira (29), ele participará de duas comissões no Congresso Nacional para prestar esclarecimentos sobre o caso.
O ministro já havia sido alertado sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias em junho de 2023, segundo atas de reuniões do CNPS. A primeira medida concreta do INSS para tentar parar os golpes somente foi realizada em março de 2024, quando o órgão publicou novas regras para que as associações fizessem os descontos nas aposentadorias.
Segundo o ministro, na época, apesar de considerar a suspeita relevante, ele considerou que era necessário um levantamento detalhado antes de qualquer providência. Ele ainda completou que a conselheira que trouxe as denúncias pela primeira vez não apresentou provas materiais na época. “O INSS não é um botequim de esquina. Não podemos ter resultados de apuração de forma imediata", afirmou.
Carlos Lupi ainda pediu para que o relatório final da Polícia Federal sobre o caso seja finalizado para que eles possam “separar o joio do trigo” e que os responsáveis por atuar no esquema de fraude serão punidos. “Não estou aqui para proteger ninguém que cometeu irregularidades. Agora, eu não posso, nem o Conselho, nem nenhum de vocês, ser responsabilizado por erros de terceiros”, declarou o ministro durante a reunião.
O CNPS é o órgão do Ministério da Previdência Social responsável por estabelecer diretrizes gerais, participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão previdenciária, além de apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social.
Entenda
Na última quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação que investiga um esquema de fraudes nos repasses do Instituto Nacional do Seguro Social. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicado por Carlos Lupi, foi demitido do cargo no mesmo dia. Segundo a apuração, eram descontados valores mensais de aposentados e pensionistas do INSS, sob a justificativa de que os beneficiários teriam se tornado membros de associações de aposentados – o que não era o caso, já que as vítimas não foram vinculadas a nenhuma associação.
Ao todo, onze associações são investigadas por participarem do esquema. Se confirmadas as investigações, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documento e violação de sigilo funcional.
O caso aconteceu entre 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), e 2024, segundo ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e segundo ano da gestão de Carlos Lupi no comando do Ministério da Previdência Social. Ao longo desses seis anos, os desvios dos recursos de aposentados e pensionistas totalizam R$ 6,3 bilhões.
Após o escândalo do INSS, aliados do governo federal pressionam Lula a demitir Carlos Lupi do Ministério da Previdência para tentar conter a crise no governo e o impacto que isso irá gerar para a popularidade do governo. Contudo, o PDT informou que, caso Lupi seja exonerado, a sigla não indicará um novo sucessor e deixará o governo – o que seria uma perda para o Executivo, já que o PDT conta com 17 deputados federais e três senadores da República. Por enquanto, Lula tem focado em devolver o dinheiro da fraude e aguarda novas atualizações do caso. À priori, Lula deve manter Carlos Lupi no cargo, até que o nome dele seja diretamente associado com o esquema.
