A Câmara dos Deputados foi palco, nesta terça-feira (29), de uma cena de confronto durante uma audiência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na Comissão de Segurança Pública. A reunião, agendada para discutir questões relacionadas à atuação da pasta, rapidamente se transformou em um embate entre os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido, da base do governo, e Gilvan da Federal (PL-ES), do campo oposicionista.
O desentendimento teve início durante os questionamentos ao ministro, quando Gilvan utilizou seu tempo de fala para criticar duramente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele o chamou de "descondenado" e acusou seu governo de "importar corruptos", em referência à concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia, condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em um escândalo envolvendo a empreiteira Odebrecht.
Em reação imediata de Lindbergh Farias, respóndeu com dureza. Lindbergh qualificou Gilvan de “desqualificado” e trouxe à tona uma polêmica declaração do deputado, que declarou desejar a morte do presidente Lula. A troca de acusações entre os dois rapidamente se intensificou, com ambos se levantando e trocando ofensas.
Intervenção
Diante do crescente risco de uma escalada no confronto, o presidente da comissão, Paulo Bilynskyj (PL-SP), solicitou a intervenção da Polícia Legislativa para evitar que a situação se agravasse. Bilynskyj defendeu seu colega de partido, afirmando que Lindbergh, ao levantar uma questão de ordem, a utilizou de maneira inadequada, transformando-a em uma provocação contra o deputado Gilvan. Após a interrupção, os trabalhos na comissão foram retomados.
Durante sua participação na comissão, Lewandowski foi questionado sobre uma crítica à polícia, na qual afirmou que "a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar". Ele explicou que se referia ao processo de audiência de custódia, onde, em alguns casos, informações sobre antecedentes criminais não são corretamente apresentadas, resultando na liberação de detidos com históricos graves. “Disse isso num contexto de custódia e num contexto do sistema único de segurança pública que nós queremos estabelecer. Essa frase foi tirada do contexto, tenho a melhor relação com a polícia possível”, disse.
Fraude no INSS
Na ocasião, também afirmou que o governo federal irá até "às últimas consequências" para prender todos os responsáveis pelo esquema de fraudes que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do INSS de 2019 a 2024. Na semana passada, a Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), identificou irregularidades nos descontos de mensalidades associativas sem autorização. “Não mediremos esforços e todos aqueles que tiverem responsabilidade pagarão, custe o que custar, atinja a quem atingir”, afirmou o chefe da pasta de segurança da Esplanada.
Sobre o tema, foi questionado sobre um possível conflito de interesses, em razão de um escritório de advocacia, do qual seu filho Enrique Lewandowski é sócio, prestar assessoria a uma das entidades investigadas pela PF. A informação foi revelada pelo Metrópoles nesta terça-feira. De acordo com o portal, o escritório foi contratado para representar o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) junto ao INSS e a outros órgãos federais, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça. O contrato foi firmado quatro meses antes da operação deflagrada na quarta-feira (23).
O ministro negou qualquer envolvimento do ministério nas investigações e defendeu a atuação do escritório, que segundo ele, não pode ser confundido com seus clientes. “Alguns escritórios de advocacia no ano passado foram contratados para regularizar a situação (das entidades). São atuações perfeitamente legais. Não há nenhuma atuação no Ministério da Justiça. Nós esquadrinhamos e não há nenhuma petição, audiência, requerimento, absolutamente nada que possa comprometer a autonomia do ministério”, explicou Lewandowski.
