O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio aprovou, por unanimidade, o relatório do vereador Chico Alencar (PSOL) que pede a cassação de Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro após denúncias de estupro, assédio, perseguição a colegas da Casa.
Agora, o pedido de cassação será levado ao plenário, para ser votado no próximo dia 16, onde precisa de voto favorável de 2/3 dos parlamentares para ser aprovado. No entendimento do conselho, a legislação eleitoral em vigor não impede que ele dispute um eventual mandato na Câmara dos Deputados, caso seja cassado, uma vez que uma eventual decisão será posterior à homologação da candidatura do vereador.
As condutas de Gabriel Monteiro que ferem a ética, de acordo com o relator, são:
1- "Filmagem e armazenamento de vídeo em que pratica sexo com adolescente;
2 - Exposição vexatória de crianças por meio da divulgação de vídeos manipulados;
3 - Exposição vexatória, abuso e violência física contra pessoa em situação de rua;
4 - Assédio moral e sexual contra assessores do mandato;
5 - Perseguição a vereadores com a finalidade de retaliação ou promoção pessoal;
6 - Uso de servidores de seu gabinete parlamentar para a atuação em empresa privada;
7 - Denúncias contundentes de estupro por quatro mulheres que relatam o mesmo modus operandi.
Os membros do conselho são Alexandre Isquierdo (União Brasil), presidente, Rosa Fernandes (PSC), Luiz Ramos Filho (PMN), Teresa Bergher (Cidadania), Zico (Republicanos) e Wellington Dias (PDT), além do relator Chico Alencar.
Os advogados de Monteiro, Pedro Henrique dos Santos e Sandro Figueiredo, afirmaram, em nota, que seu cliente é inocente e pediram o indeferimento e o arquivamento do processo.
