Para atender à demanda aquecida por financiamentos de custeio, o governo decidiu ampliar em R$ 6,54 bilhões os recursos disponíveis, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Como resultado, o montante disponível para esta modalidade de financiamento passou de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões, numa ampliação de 12%.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a maioria desse acréscimo, ou R$ 4,74 bilhões, consiste em "recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentários em 2022 para o Plano Safra 2022/23". Já o R$ 1,8 bilhão restante virá de remanejamentos realizados por bancos federais, como Caixa Econômica Federal, BNDES e do Banco do Brasil).
O Mapa assinalou, ainda, que "esses recursos se destinam, sobretudo, aos bancos que operam Pronaf Custeio, mas que também haviam admitido insuficiência de recursos para fazer o atendimento pleno da demanda dos produtores rurais. Dessa forma, o ministério informou que ao Banco do Brasil caberá R$ 6,07 bilhões e outros R$ 474 milhões, reservados ao BNDES". Caberá ao BNDES, ainda, contar com recursos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (R$ 287,5 milhões) e do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (R$ 438,5 milhões).
Com a expectativa de que não haja interrupção na concessão de financiamentos, nesse momento de plantio da safra por parte dos pequenos agricultores, o Mapa assinala que o Plano Safra 2022/2023, em julho último, deverá financiar um total de R$ 340,9 bilhões voltados à produção agropecuária nacional, até o prazo de junho do ano que vem.
De acordo com a Contag, a justificativa do governo federal para a escassez de recursos se deve 'à forma de distribuição destes pelo Plano Safra 2022/2023, entre as 11 instituições financeiras e cooperativas de crédito autorizados a operar com tais linhas subsidiadas'.
Segundo o assessor de Política Agrícola da Contag, Décio Sieb, o cálculo levava em conta o chamado Custo Administrativo e Tributário (CAT) dos agentes financeiros, incidente nessas operações.
