O Governo do Rio de Janeiro lançou, na terça, 31 de outubro, a 18ª edição do Dossiê Mulher, um documento do Instituto de Segurança Pública (ISP) com dados de políticas públicas voltadas ao combate à violência contra as mulheres, inclusive com a realização de painéis de discussão. De forma pioneira, o órgão analisou o perfil etário dos autores de violência contra a mulher. O dossiê destaca ainda que, em 2022, 43.594 mulheres foram vítimas de violência psicológica.
Outro dado que chama a atenção é que mais da metade dos crimes aconteceram dentro de uma residência e foram cometidos, em maioria (67,6%), por alguém conhecido. A maior parte das vítimas tinham entre 30 e 59 anos e mais da metade eram negras. O material também mostra análises acerca das cinco formas de violência descritas na Lei Maria da Penha — física, sexual, psicológica, moral e patrimonial, além de destacar ações do governo sobre o tema, como a criação da primeira Secretaria de Estado da Mulher.
"O combate à violência contra a mulher é uma prioridade e, por isso, foi criada a primeira Secretaria da Mulher, que atua de forma sistêmica e integrada com os outros órgãos, como a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, as Delegacias de Atendimento à Mulher, Ministério público e Defensoria Pública. Também estamos investindo em tecnologia com o aplicativo Rede Mulher, em que a vítima aciona o 190 da PM por meio de um botão permitindo que o policial visualize a localização da vítima. Os números ainda são altos, mas estamos avançando cada vez mais e não vamos parar", disse o governador Cláudio Castro.
A análise etária dos autores permite, de forma inédita, que novas ações preventivas e políticas públicas sejam implementadas para este perfil. Ao analisar o tipo de crime por idade, é possível identificar que entre os autores de até 17 anos e aqueles entre 18 a 29 anos, prevaleceu a prática dos crimes da violência física (40,2% e 42,1%, respectivamente). Já nos autores de 30 a 59 anos e 60 anos ou mais, se destacaram os de violência psicológica, com 36,1% e 35,4%, respectivamente. É importante destacar que a Lei Maria da Penha foi aplicada em 63,5% dos casos.
O dossiê também aponta a distribuição do número de mulheres vítimas e os descumprimentos de medidas protetivas de urgência, considerando a divisão político-administrativa do estado.
"O ISP é pioneiro no estudo sobre a violência contra a mulher. Já estamos na 18ª edição e continuamos inovando. O estudo realizado pelo Dossiê Mulher é de extrema importância no planejamento e elaboração de políticas públicas eficazes no combate à violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro. Essa luta não é apenas de nós, mulheres, mas de toda sociedade", disse a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.
