O Governo do Estado fará o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras que atuam nas unidades públicas estaduais, contratualizadas ou filantrópicas, a partir desta sexta, 1º de dezembro. Os valores retroativos aos meses de maio a setembro serão depositados, de uma só vez, na conta dos 7.060 profissionais destas categorias. Para fazer o pagamento referente a este período, o Estado recebeu repasse do Ministério da Saúde (Portaria nº 1.135/2023), no valor de R$ 22,3 milhões.
"Este é um gesto importante na valorização e reconhecimento da atuação desses profissionais que se dedicam a salvar vidas, a promover a saúde pública. Muitos trabalhadores da enfermagem já recebiam o piso ou até mesmo acima dele. Agora essas distorções serão corrigidas", afirmou Castro.
De acordo com o cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde (Resoluções 3.168/23 e 3201/23), inicialmente, 3.198 profissionais vinculados à Fundação Saúde e às Organizações Sociais, que ainda não recebem o piso nacional, vão ter o benefício atualizado em 1º de dezembro, na folha suplementar. Já os 3.862 terceirizados que atuam na rede estadual terão o benefício depositado até 20 de dezembro.
"O piso é o reconhecimento da dedicação desses profissionais que foram imprescindíveis sobretudo na maior pandemia em um século. Com isso, o Governo do Rio reforça seu compromisso com a saúde e o bem estar da população do nosso estado", disse a secretária, Dra. Claudia Mello.