Em audiência pública na Câmara, representantes da Prefeitura do Rio declararam que as receitas municipais no segundo quadrimestre de 2023 aumentaram 3% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com o material apresentado ao legislativo pela Fazenda, o total arrecadado no período analisado foi de R$ 28,8 bilhões.
O maior aumento aconteceu nas receitas de capital (736,1%), com arrecadações vindas de operações de crédito, que ficaram em R$ 1,34 bilhão. Já a maior arrecadação em valores nominais se deu por meio de impostos, taxas e contribuições de melhoria, que atingiram R$ 12 bilhões, representando cerca de 41,6% do arrecadado. Deste total, os grandes contribuidores foram ISS e IPTU, com R$ 5,4 bilhões e R$ 3,9 bilhões, respectivamente.
Por outro lado, a maior queda ficou pela receita patrimonial, 63,4% menor em comparação com o ano passado. O valor caiu de R$ 2,6 bilhões para R$ 965,5 milhões.
Superintendente executivo do Orçamento Municipal, Misael Maia, que presentou a secretaria de Fazenda, também apontou uma diminuição nas receitas de transferências correntes vindas de outros órgãos governamentais, instituições privadas e convênios. Comparando com o segundo quadrimestre do ano passado, o valor passou de R$ 9,4 milhões para R$ 8,8 milhões, queda de 5,7%. Uma das maiores perdas foi a arrecadação de ICMS líquido, que caiu 16,3%.
Despesas
Assim como a arrecadação, as despesas também tiveram um crescimento no segundo quadrimestre, saltando de R$ 22,8 bilhões para R$ 25,7 bilhões. Em valores correntes, incluindo pagamento de pessoal e encargos sociais, juros e encargos de dívida e demais despesas, houve um aumento de R$ 22,1 bilhões, em 2022, para R$ 23,6 bilhões, uma adição de 6,4%. Já em despesas de capital, constituídas por investimentos, inversões financeiras e amortização de dívida, o valor subiu de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,3 bilhões, alta de 28,8%. Vale dizer que o único aumento ficou por conta dos investimentos, que subiram 92,1% em comparação com 2022.
