O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado, promulgou a Lei nº 8.2025/2023, que veda, na capital fluminense, manter ou instalar monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas e/ou elogiosas a escravocratas, eugenistas e pessoas que tenham perpetrado atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e que tenham praticado atos de natureza racista. As homenagens já instaladas em espaço público deverão ser transferidas para espaços museológicos.
